Teresa Almeida eleita para a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo e Ceia da Silva eleito no Alentejo

Teresa Almeida, actual presidente e única candidata à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), foi reeleita no cargo. Já António Ceia da Silva, foi o candidato vencedor da presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, obtendo 512 votos, contra os 418 do outro candidato, Roberto Grilo.

Nas primeiras eleições para estas entidades, que decorreram na terça-feira, 13 de Outubro, mais de 10.000 autarcas foram convocados para eleger pela primeira vez, através de colégios eleitorais regionais, os cinco presidentes das CCDR, que eram até agora nomeados pelo Governo.

Na CCDR-LVT além da arquitecta, a única candidata ao cargo que já exerce por nomeação do PS, foi eleito como vice-presidente o autarca de Mafra Joaquim Sardinha (PSD), ficando a equipa directiva completa com a nomeação pelo Governo do biólogo José Alho (PS) como o outro vice-presidente, acrescentou.

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Segundo os resultados oficiais divulgados pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), Teresa Almeida obteve 1.090 votos, num universo eleitoral de 1.987 membros dos executivos e das Assembleias municipais. Votaram em branco 546 autarcas, outros 92 votos foram considerados nulos e 259 não foram votar.

No caso do vice-presidente, o candidato único Joaquim Sardinha, o colégio eleitoral era constituído pelos 52 presidentes das Câmaras da região. Destes, votaram 45, com 33 votos a favor, 11 brancos e um nulo, revelou a responsável.

Para Teresa Almeida, que é presidente da CCDR-LVT desde meados de 2019, as eleições mereceram toda a “atenção e respeito” pelo processo, “mas no fundo o trabalho continua, as responsabilidades mantêm-se”, disse, em declarações à Lusa.

A responsável considerou que a grande mudança será a nova equipa, com um vice-presidente eleito e José Alho, que “já está anunciado como aquele que irá ser indicado pelo Governo”. 

“Isso sim, é uma mudança muito significativa. Tenho muita expectativa em poder fazer uma boa equipa e poder ter aqui um reforço que de facto é importante para podermos cumprir melhor as nossas tarefas”, acrescentou.

Segundo o edital publicado pela DGAL, na sua página na Internet, com o apuramento geral dos resultados das eleições para a CCDR do Alentejo, votaram 1.185 dos 1.288 eleitores inscritos.

A candidatura de António Ceia da Silva, que até agora liderava a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, obteve um total de 512 votos dos votantes do colégio eleitoral, sendo eleito o novo presidente da CCDR do Alentejo.

Já Roberto Grilo, que presidia à CCDR alentejana desde 2015, perdeu as eleições, visto que a sua candidatura assumidamente independente reuniu 418 votos, ou seja, menos 94 do que a do seu opositor na corrida eleitoral a este organismo.

No acto eleitoral de terça-feira, foram ainda registados 246 votos brancos e nove votos nulos, de acordo com o edital com os dados oficiais, assinado pela diretora-geral das Autarquias Locais, Sónia Mendes Ramalhinho.

O candidato único a vice-presidente da CCDR do Alentejo, Aníbal Reis Costa, também na eleição de terça-feira, obteve 26 dos 42 votos validamente expressos do respectivo colégio eleitoral, constituído, neste caso, pelos 47 presidentes de câmara da região (registaram-se 15 votos brancos e um nulo), indicou a DGAL.

As CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respectivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.

Além da votação dos colégios eleitorais, constituídos pelos membros dos executivos e das assembleias municipais de cada câmara das regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, os presidentes das 278 câmaras do continente poderiam eleger também um dos dois vice-presidentes das estruturas da região a que pertencem, continuando o outro vice-presidente a ser nomeado pelo Governo.

Apesar de ser formalmente uma eleição, os candidatos (com excepção de um no Alentejo) resultaram de um acordo entre o Governo e o líder da oposição, Rui Rio, e o sistema não é consensual.

Segundo a lei, aprovada no final da legislatura passada, os mandatos para os presidentes e vice-presidentes das CCDR serão de quatro anos e a respectiva eleição decorrerá nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais.

No entanto, excepcionalmente, este ano decorreram em Outubro e o mandato será de cinco anos, para que os novos eleitos possam acompanhar as negociações dos fundos estruturais que estão a decorrer com Bruxelas.

Tal como os autarcas, os dirigentes eleitos também estão sujeitos a uma limitação de três mandatos consecutivos.

Apesar de não serem nomeados, os seus mandatos poderão ser revogados por deliberação fundamentada do Governo caso realizem uma “grave violação dos princípios de gestão fixados nos diplomas legais e regulamentares aplicáveis”.

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