Teresa de Jesus, presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Santarém, reflecte sobre o impacto da Comissão ao longo de quase um quarto de século na protecção de crianças e jovens do concelho. Desde a sua criação em 2000, a CPCJ tem-se afirmado como um pilar essencial no combate às situações de perigo/risco e na promoção dos direitos das crianças e jovens. Apesar dos constantes desafios, apesar do desgaste emocional dos técnicos gestores de processos e, por vezes, das dificuldades logísticas, a Comissão destaca casos de sucesso que demonstram o poder da dedicação e da cooperação entre instituições. Neste 24.º aniversário, celebra-se a proximidade com a comunidade e o compromisso contínuo de garantir um futuro mais seguro e promissor para as gerações mais jovens.
Como descreve o impacto da CPCJ de Santarém ao longo destes 24 anos na protecção e promoção dos direitos das crianças e jovens do concelho?
Ao longo dos 24 anos, é difícil falar na totalidade, pois estou na Comissão há 7 anos. A CPCJ é essencial para proteger crianças vulneráveis em situações de risco. Embora o ideal fosse que estas instituições não fossem necessárias, é evidente que desempenhamos um papel vital. Em Santarém, o volume processual é significativo. Durante o primeiro semestre de 2024, instruímos 426 processos e arquivámos 257, mas continuamos a acompanhar muitos casos. O objectivo é sempre resolver as situações de forma a garantir o bem-estar das crianças e das suas famílias.
Quais são os principais desafios enfrentados pela CPCJ de Santarém?
Um dos maiores desafios é garantir a colaboração de todas as entidades competentes em matéria de infância e juventude. Apesar de termos boas relações com áreas como a saúde e a educação, é crucial fomentar uma maior proximidade e compreensão do papel da CPCJ por parte de quem trabalha directamente com crianças, como professores e directores de turma. Além disso, temos dificuldade em garantir a representatividade das IPSS de carácter Não residencial, na Comissão Restrita, problema transversal a muitas outras CPCJs. Também o facto de lidarmos com situações emocionalmente exigentes e que inevitavelmente afectam a nossa equipa. Por isso, investimos na formação contínua dos nossos técnicos e na promoção de iniciativas que facilitem a comunicação e a cooperação entre entidades.
O programa de aniversário inclui o tema “Conhecer para Proteger”. Que boas práticas destaca e como estas fortalecem a relação com a comunidade?
Trabalhamos para desmistificar a ideia de que a CPCJ é apenas um órgão punitivo. Explicamos às famílias que estamos aqui para proteger e ajudar. Apesar de raramente sermos notícia pelas boas práticas, temos muitos casos de sucesso. Um exemplo é o acompanhamento de jovens que alcançaram estabilidade e avançaram nos seus estudos, incluindo o ensino superior. Estes relatos são inspiradores e queremos partilhá-los de forma a mostrar que, com colaboração e dedicação, conseguimos mudar vidas. Além disso, realizamos acções de sensibilização junto das escolas e comunidades locais para informar sobre os direitos das crianças e a importância de um ambiente seguro para o seu desenvolvimento.
Como avalia as actividades comemorativas do 24.º aniversário?
Estas actividades são uma oportunidade para reforçar a missão da CPCJ e aproximar-nos da comunidade. Incluem visitas a lares de infância e juventude, momentos culturais e reuniões que promovem a partilha de experiências. Queremos mostrar o nosso trabalho de forma positiva e sensibilizar para a importância da protecção das crianças e jovens. Além disso, momentos como os testemunhos de boas práticas são fundamentais para dar visibilidade ao impacto do nosso trabalho e reforçar a confiança das famílias e entidades na nossa actuação.
Quais são os desafios futuros para a CPCJ de Santarém?
Enfrentamos desafios constantes, como a reestruturação das CPCJs a nível nacional, que está em discussão. Esperamos que esta traga melhorias, especialmente no acesso a recursos humanos e materiais. No entanto, continuamos focados em prestar um serviço eficaz à comunidade, colaborando com entidades locais e garantindo que as crianças e jovens têm as ferramentas necessárias para um futuro seguro e promissor. Queremos também expandir as nossas parcerias com organizações locais, promovendo iniciativas que envolvam directamente as famílias e as crianças, para criar uma rede de apoio cada vez mais sólida e eficaz.
