Caros leitores deste nosso Correio do Ribatejo,
É com muito gosto que volto ao contacto com todos vós, para vos dar conhecimento de algumas questões que a todos dizem respeito.
Começo por vos dizer que recentemente o Partido Social Democrata solicitou, com caracter de urgência, a audição da Exma. Senhora Provedora de Justiça para prestar esclarecimentos sobre a realidade da resposta dos nossos serviços públicos aos cidadãos.
Na referida audição, a Senhora Provedora, na sua qualidade de observadora independente e de “elo de ligação” entre o cidadão e o Estado, apresentou informações e dados concretos que, pela sua expressão e gravidade, suscitam grande preocupação, como, aliás, deve suscitar a qualquer cidadão e, de forma particular, ao Governo.
Com efeito, de acordo com o testemunho da Senhora Provedora, a insatisfação dos cidadãos face à resposta dada pelos serviços públicos cresceu de forma exponencial em 2020, tendo o número denúncias recebidas aumentado 19% por comparação com o ano anterior, sendo que foi o registado o número inédito de 11.557 procedimentos abertos, sendo que no total foram recebidas 17 470 exposições e um conjunto de 4027 chamadas para as linhas telefónicas.
Este número traduz um aumento impressionante de 68% de queixas face ao ano 2016, sendo este período integralmente coincidente com a governação socialista. 2020 foi, assim, o ano em que a atividade da Provedoria de Justiça atingiu um volume superior a tudo quanto se havia registado desde a sua fundação há mais de 46 anos, sendo que este record de queixas verifica-se em todos os dados.
Entre os aspetos apontados para este aumento significativo foram referidas, além do mais, as dificuldades reportadas pelos cidadãos e empresas no acesso aos apoios, as quais geraram, nas palavras da Senhora Procuradora uma “avalanche” de queixas, bem como a dificuldade imensa denunciada pelos cidadãos no acesso à informação.
Contudo, conforme o Grupo Parlamentar do PSD tem referido e a Senhora Provedora também fez notar, apesar de razões conjunturais justificarem parte deste aumento exponencial de queixas, a insatisfação dos cidadãos perante os serviços da Administração Pública está a agravar-se há já vários anos e não surgiu com a pandemia.
Ademais, passado mais de um ano desde o seu início, verificamos que as reclamações dirigidas ao setor público continuam a aumentar, conforme os dados do Portal da Queixa referentes ao primeiro quadrimestre de 2021 revelam, onde o número de queixas aumentou 40% face ao período homologo. Estes dados coincidem com a evolução do número de queixas que entraram na Provedoria de Justiça, no mesmo período, onde estas também registaram um aumento entre 30% a 40% face ao ano de 2020.
Ora, esta progressiva degradação da resposta dos serviços públicos afeta de forma grave a vida dos cidadãos, famílias e empresas, sobretudo numa época particularmente difícil e de grande fragilidade social como é aquela em que nos encontramos. É, assim, urgente inverter esta tendência, sendo imperativo melhorar os níveis de acessibilidade, transparência, eficiência e eficácia da resposta dos nossos serviços públicos.
Além do mais, estes dados indicam que é necessário que se faça uma “reflexão conjunta” porque, conforme a Senhora Provedora referiu “embora possa haver razões para o aumento exponencial de queixas junto da Provedoria”, esta é uma situação que está a agravar-se há vários anos, pelo que “alguma coisa se passa”.
É, assim, mais do que nunca, extremamente importante conhecer, debater e avaliar as medidas que estão a ser tomadas para alterar esta tendência de degradação da resposta dos nossos serviços públicos. Estamos, assim, totalmente empenhados em alterar esta infeliz realidade que afeta toda a população e tudo farei para que tal aconteça.
Até uma próxima “carta” em que terei a oportunidade de nos transmitir o que se vai passando na casa da Democracia, o nosso Parlamento.
Com amizade.
Isaura Morais – Deputada do PSD eleita por Santarém
