A Câmara de Abrantes aprovou para 2020 um orçamento de 36,7 milhões de euros (ME), ano que assinalará a “conclusão de um conjunto de investimentos de grande fôlego”, disse à Lusa o presidente da autarquia.
Entre as obras com maior peso financeiro, o presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos (PS), destacou hoje à Lusa três grandes projectos em curso que vão ficar concluídos em 2020, caso do Museu de Arte Contemporânea Charters de Almeida (MAC), do Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes (MIAA) e do Centro Escolar de Abrantes, que nascerá da requalificação do antigo Colégio Nossa Senhora de Fátima, investimentos que contam com apoios de fundos europeus e que rondam os 8,5 ME.
A par da conclusão destas obras, o autarca deu conta que o próximo ano é de “estudo/projecto” para um “novo ciclo de investimentos” e que passam, entre outros, pela “requalificação do cineteatro São Pedro, pela construção da nova Escola Superior de Tecnologia de Abrantes e pela requalificação do antigo mercado”, disse ainda o presidente daquela autarquia do distrito de Santarém.
O autarca deu ainda conta de que o orçamento de 2020, que representa menos 1,2% do que o de 2019, reflecte também um “compasso de espera para ver se as transferências de competências correspondem verdadeiramente aos custos”, nomeadamente na área da saúde e da educação.
“É um trabalho que temos de analisar com muito cuidado uma vez que no início de 2020 aceitaremos a transferência de competências na área da Saúde e estamos a preparar com os Agrupamentos de Escolas e com o Ministério para em Setembro de 2020 agarrarmos a educação”, sendo que, neste último caso, a assunção de competências implicará a afectação de cerca de 150 funcionários ao município, o que implica “valores muito significativos”.
Tendo defendido “contas muito rigorosas”, o orçamento para 2020 reflecte uma diminuição das despesas de capital na ordem dos 17%, sendo que, nas despesas correntes, sobressaem as despesas com pessoal, com uma taxa de crescimento de 19,8%, ficando perto dos nove milhões de euros.
“No ano de 2019 consolidámos a carreira de muitas pessoas, 40 que estavam em situação precária, tal como a reposição de salários dos funcionários da câmara e nos Serviços Municipalizados de Abrantes”, disse o autarca.
Da análise do documento resulta ainda uma poupança corrente estimada na ordem dos 3,5 ME, ou seja, menos 38%, cumprindo a regra do equilíbrio orçamental.
A unidade orgânica com maior peso orçamental, na ordem dos 20%, é a divisão do Conhecimento, que insere a Educação, seguida da divisão da Cultura e do Turismo com 18% muito pelos museus MAC e pelo MIAA, e da divisão do Desporto, Juventude e Associativismo, com 10%, e depois a Proteção Civil com 9%, com destaque ainda para as funções sociais, requalificação da rede viária e transferência de dotação financeira para as freguesias, rubricas com mais de um milhão de euros inscritos no documento.
“As opções do plano e o orçamento espelham a estratégia de rigor e exigência na consolidação financeira que pontuam a gestão desta câmara, que continua a ser a nível nacional um município de referência em matéria de prazos de pagamentos a fornecedores, que é de cinco dias”, notou Manuel Jorge Valamatos, dando ainda conta do “cumprimento dos limites de endividamento, continuação da redução da dívida e aumento da margem financeira disponível”.
Os Serviços Municipalizados de Abrantes (SMA) contam com um orçamento na ordem dos cinco ME (5.525.500,00 euros, menos 11,5% que em 2019, exercício em que o orçamento ultrapassou os seis milhões).
O Orçamento da Câmara Municipal de Abrantes para 2020, no valor de 36,7 milhões de euros, foi aprovado pela maioria PS em reunião de executivo, com os votos contra dos vereadores do PSD e BE.
A Política Fiscal do Município para o próximo ano vai seguir a mesma linha aplicada em 2019, mantendo-se inalterável.
