O Tribunal de Santarém adiou esta terça-feira, 10 de Março, o início do julgamento do ex-presidente da AUSTRA Fernando Fernandes, acusado de peculato, dado que o seu advogado reside próximo do local onde se iniciou o surto do Covid-19 em Portugal, em Felgueiras.
Por decisão da juíza Raquel Matos Rolo, o início do julgamento de Fernando Fernandes, acusado de um desfalque de 960.000 euros quando presidia à Associação de Utilizadores do Sistema de Águas Residuais de Alcanena (AUSTRA), ficou agora marcado para 14 de Abril.
O adiamento da audiência foi requerido pelo advogado do arguido, tendo em conta que tem o seu escritório no concelho de Felgueiras (distrito do Porto), reside “muito próximo do local onde se iniciou o surto epidemiológico da doença” e, embora não apresente qualquer sintomatologia, contactou pessoas, “designadamente empresários, que têm empresas sediadas no local onde se propagou a doença”.
A juíza lembra que a Direção-Geral de Saúde (DGS) recomendou aos residentes nos concelhos de Felgueiras e Lousada que evitem deslocações desnecessárias e participar em reuniões com elevado número de pessoas, “de forma a reduzir o número potencial de pessoas contagiadas”.
Por outro lado, invocou a “impossibilidade de cortar os direitos do arguido, designadamente do direito a ser assistido” pelo mandatário por si escolhido.
A juíza refere ainda que o Plano de Contingência do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém estabelece os procedimentos a adoptar, nomeadamente nos casos de pessoas que “tenham tido contacto confirmado ou provável com sujeitos infectados por SARS Cov-2 e Covid-2019”.
Em Portugal há 39 pessoas com Covid-19, mais nove do que no domingo. A maioria dos casos está na região Norte, “foco mais activo” da infecção e que está ligado a um doente proveniente de Itália, país fora da China, onde começou a epidemia, mais afectado.
A epidemia de Covid-19 foi detectada em Dezembro, na China, e já provocou mais de 3.800 mortos. Cerca de 110 mil pessoas foram infectadas em mais de uma centena de países, mas mais de 62 mil já recuperaram.
A Itália tornou-se no país mais afectado fora da China, com 463 mortos e mais de 7.900 contaminados, estando cerca de 16 milhões de pessoas em quarentena no Norte do país. O novo coronavírus é uma família de vírus que pode provocar infecções respiratórias, como pneumonia.
