A Câmara de Alcanena aprovou um orçamento próximo dos 20 milhões de euros para 2021, mais 1,6 milhões de euros do que o deste ano, crescimento justificado pelas obras com financiamento comunitário já aprovadas.
A presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira (PS), disse que está garantido financiamento para obras já em curso, como é o caso do saneamento, ou com projectos já aprovados, como a reabilitação total do estádio municipal Joaquim Maria Baptista, orçado em mais de um milhão de euros, bem como de dois bairros de habitação social, a que se juntam intervenções na rede viária (aproveitando as obras de saneamento) e em espaços públicos, entre outras.
A autarca estima uma revisão orçamental no primeiro trimestre de 2021, que irá aumentar o valor agora aprovado, na perspectiva de ver aprovadas as candidaturas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) do centro escolar de Minde (1,3 milhões de euros) e da escola secundária de Alcanena (2,5 milhões de euros).
Entre as obras já orçamentadas inclui-se a construção de um lar para pessoas com deficiência, a intervenção na praia fluvial dos Olhos d´Água, junto à nascente do rio Alviela, bem como, na freguesia de Minde, na Fábrica da Cultura e na antiga escola primária, que irá ser transformada em habitação.
Os documentos, que irão ser submetidos à Assembleia Municipal na próxima sexta-feira, foram aprovados com os votos favoráveis da maioria socialista, tendo os dois eleitos da coligação Cidadãos por Alcanena – Concelho com Futuro (PSD/CDS/MPT) votado contra.
O executivo aprovou a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,4% (abaixo dos 0,405% que vigorou este ano), fixando este uma redução de acordo com o número de dependentes dos agregados familiares e uma majoração de 30% para os edifícios que apresentem estado de degradação avançado.
A redução em cinco milésimas percentuais, a exemplo do que aconteceu em 2019, surge “na sequência do compromisso assumido pelo executivo municipal, de ir descendo, de forma gradual, este imposto”, afirma uma nota da autarquia.
O IMI, que incide anualmente sobre o valor patrimonial tributário dos prédios, tem uma taxa definida pelos municípios no caso dos prédios urbanos, que, por lei, pode variar entre 0,3% e 0,45%. Os prédios rústicos pagam uma taxa de 0,8%.
Quanto à derrama, permanece a taxa de 1,5% a aplicar às empresas com volume de negócios acima de 150.000 euros e de 0,75% para as que se situam acima de 50.000 e até 150.000 euros, inclusive, isentando as que apresentam valores inferiores a 50.000 euros.
A Câmara de Alcanena conta com cinco eleitos do PS (55,4% dos votos nas autárquicas de 2017) e dois da coligação Cidadãos por Alcanena – Concelho com Futuro (PSD/CDS/MPT), que obteve 29,9% dos votos. Com sete freguesias, o concelho de Alcanena conta com 13.868 habitantes.
