Sónia Sanfona, do PS, foi eleita presidente da Câmara de Alpiarça, conquistando a autarquia à CDU que esteve no poder durante 12 anos. Nesta entrevista ao Correio do Ribatejo, a autarca elenca os principais projectos que gizou para o concelho e dá nota da “difícil” situação que encontrou no município que precisa, de forma “urgente”, iniciar o processo de revisão do seu Plano Director Municipal sob pena de perder o acesso a fundos comunitários.
Quais são os principais desafios que Alpiarça enfrenta neste momento?
Somos um executivo novo e estamos aqui desde as últimas eleições autárquicas [Setembro de 2021] e, portanto, estes primeiros meses serviram para tomarmos conhecimento e noção da verdadeira situação da autarquia, de prepararmos o orçamento e fazer um período de adaptação de modo a começarmos, efectivamente, a trabalhar no sentido de executarmos aquilo que foi o nosso programa eleitoral e o compromisso que assumimos com as pessoas.
Os desafios são grandes, sobretudo porque é importante, desde logo – e eu não gosto, não sou o tipo de pessoa que goste de me desculpar com as ineficiências dos outros e sobretudo do passado – avaliar o que está feito e de que ponto partimos. Mas, para ser justa, tenho que fazer um ponto de situação relativamente ao meu ponto de partida, que não é exactamente o ponto de partida que eu achava que seria quando me candidatei à Câmara e quando apresentei o meu projecto aos Alpiarcenses.
Há aqui um conjunto de situações que foram algumas surpresas e que constituem alguns obstáculos a que eu possa prosseguir com o ritmo que eu desejaria e agir com maior rapidez.
Dito isto, e uma vez feito este este ponto de situação, que farei questão de transmitir à população na primeira oportunidade que tiver, apenas para registar e para que as pessoas percebam exactamente de que ponto é que nós estamos a partir, porque ter uma autarquia com bons níveis de gestão não se resume a ter a situação financeira controlada, direi que estamos com muito trabalho pela frente.
Como referi, ter uma autarquia com bons níveis de gestão não se resume a ter a situação financeira sob controlo. Vai muito para além disso. É evidente que esse factor é importante, mas também é evidente que, estando nós sob um plano de saneamento financeiro, não havia muita forma de sair desse caminho que foi traçado e, portanto, de cumprir com o que estava definido, mas a verdade é que a administração de uma autarquia vai, em termos de eficiência e de eficácia, muito para além da questão da estabilidade financeira.
Não conto passar o meu mandato a desculpar-me ou a procurar justificação para não fazer alguma coisa naquilo que é a realidade que me foi deixada. Ainda assim, ela é bem difícil.
Em termos de projectos e desafios de futuro mais importantes: estamos a avançar com estratégia local de habitação. A questão da habitação é uma questão colocada a nível nacional e que se coloca também com muita premência da nossa região e, portanto, também, em Alpiarça. Esta estratégia vai-nos levar a conseguir responder às necessidades de habitação de 63 famílias nestes anos de execução. Nós vamos, à semelhança de outros municípios, candidatarmo-nos ao projecto Primeiro Direito, numa parceria com o IRU, e vamos procurar encontrar financiamento no PRR onde também há verbas para este efeito.
Desafios estruturantes: a questão da organização do território é fundamental. Os instrumentos de gestão territorial estão completamente desactualizados no município de Alpiarça. O processo de revisão do Plano Director Municipal (PDM) está muito atrasado. Eu diria mesmo que está numa fase inicial, ainda onde nem sequer está fixada a área de Reserva Ecológica Nacional (REN), que é o primeiro passo, digamos assim, e fundamental. E é importante que as pessoas percebam que este grande atraso é um obstáculo enorme ao desenvolvimento do território, sobretudo do ponto de vista do crescimento da zona industrial. Nós temos manifestação de algumas empresas que têm vontade de crescer e outras que têm vontade de se instalar em Alpiarça e o município não tem, neste momento, terrenos disponíveis na zona industrial que possa vender. É complicado, do ponto de vista de crescimento do próprio território, em termos de construção, de habitação, de novos espaços, que representam, hoje em dia, uma procura enorme por parte dos jovens famílias, que querem ocupar lotes de terreno um pouco maiores com capacidade para terem espaços exteriores ajardinados, pequenas hortas e nós não temos essa capacidade de oferta. E, tudo isso, se prende com a fixação dos nossos limites territoriais e da forma como eles podem ou não ser geridos. Ora, esse facto tem representado, para nós, um desafio enorme porque tudo isto demora muito tempo a ultrapassar e, portanto, são situações difíceis de nós compaginarmos com aquilo que consideramos que é o interesse do município que era avançar deste ponto de vista e começar a criar condições para responder afirmativamente a quem nos procura para investir.
Depois, temos aqui algumas obras que estão em fase final e que pretendemos pôr rapidamente a funcionar como seja, por exemplo, o caso do CRO (Centro de Recolha Animal): a obra está terminada, mas, para mim, é fundamental que este centro de recolha possa funcionar de uma forma planeada e possa ter aqui projectos de adopção dos animais, possa ter projectos de informação relativamente à vacinação, entre outros aspectos. Este equipamento deve funcionar de uma forma integrada. Não é abrir o espaço e passar a receber animais e não termos um projecto específico para o espaço.
Depois, o desafio fundamental que identificamos como absolutamente estruturante é dotarmos o território de infra-estruturas que permitam apontamos novos caminhos na área do turismo e na área do desenvolvimento cultural que nos permitirão, do ponto de vista económico, também, ter algum protagonismo. A questão da barragem, da sua recuperação ambiental é fundamental, a par da questão da limpeza e recuperação da vala. Desígnios que se enquadram nesta perspectiva são também a estratégia da reserva do Paul da Gouxa, que foi já iniciado, e é fundamental para nós, em termos de uma estrutura capaz de oferecer, de facto, um turismo de qualidade e um usufruto da natureza, de um de um ecossistema, que é único. Depois, todo o desenvolvimento em volta da Alpiagra, do nosso Museu Municipal, da Casa dos Patudos que é uma âncora e todo um trabalho de parceria com as casas agrícolas. Em suma, o grande desafio de Alpiarça é retomar um caminho de crescimento e de desenvolvimento que nos permita ombrear com outros concelhos em determinados aspectos e até superar alguns dos nossos vizinhos porque nós temos aqui condições únicas em algumas áreas que devem e podem ser afirmadas de outra forma.
Para alguém que visita o concelho, como o apresentaria? Que características distintivas tem este território, do ponto de vista económico e empresarial, cultural e patrimonial?
Há muitas coisas aqui que, ao longo do tempo, foram sendo geridas de forma avulsa, na minha perspectiva. E nós, para oferecermos um produto, temos primeiro que o criar. E este produto, que é Alpiarça, não está de todo criado. Portanto, o nosso primeiro passo é escolhermos os nossos públicos-alvo, perspectivarmos em que sectores podemos crescer e como é que podemos crescer e constituir um produto que seja, de facto, a marca, a imagem daquilo que queremos que as pessoas vejam em Alpiarça. Nós somos um concelho rural e eu gosto de afirmar esta perspectiva porque eu acho que nós devemos assumir a nossa ruralidade com muito orgulho. Esta característica é, hoje em dia, uma vantagem competitiva, do meu ponto de vista. Somos um concelho rural onde, de uma forma paulatina, temos vindo a melhorar substancialmente a qualidade de vida das pessoas e onde temos oferta de serviços de qualidade, de serviços de proximidade, quer na área da saúde onde temos uma cobertura total em termos médicos de família, quer na área da educação.
Por outro lado, hoje em dia sabemos que temos um problema com a questão do aumento do custo da habitação e eu julgo que o nosso concelho pode ser atractivo nesse aspecto.
Nós temos vindo a crescer em termos de tecido industrial e empresarial: temos na nossa zona industrial algumas importantes empresas líderes de mercado no cluster agro-industrial e de outras áreas, inclusivamente empresas internacionais e isto constitui-nos como um território apetecível para viver, para trabalhar, para usufruir. Há aqui algumas lacunas que não dependem directamente do município, mas para as quais o município tem que encontrar soluções e tem que ir à procura delas. Não nós não conseguimos governar uma Câmara simplesmente a partir do gabinete e este trabalho que se faz, de busca, de procura, de interacção com outras entidades é fundamental. Ou seja: temos o filão e precisamos de o alimentar e fazer crescer.
Como é que olha para o processo de transferência de competências para os municípios? Na sua opinião isso representa o embrião da regionalização?
Teremos agora mais competências ao nível da Educação e absorvemos a Acção Social e a Saúde. Alguns presidentes de câmara entendem que este processo de descentralização de competências é um embrião da regionalização mas eu não vejo isso assim. Eu vejo a regionalização de uma forma muito mais autónoma: não acho que este processo de descentralização de competências vise, sequer, caminhar para uma regionalização. Acho que os caminhos são relativamente diferentes, apesar de concordar com as duas vias, ou seja: eu sou e sempre fui defensora da regionalização. Acho que é um processo cada vez mais notoriamente necessário para nós gerirmos bem o nosso território, e afirmarmos cada uma das regiões naquilo que são as suas riquezas endógenas e isso permitir-nos-ia dar saltos qualitativos muito grandes. Eu acredito que se trata de um processo importante, útil e é urgente que avance.
Quanto à transferência de competências, eu concordo com o processo porque acho sinceramente que os municípios, por serem entidades de gestão de proximidade, têm melhores condições para prestar determinado tipo de serviços. É evidente que os municípios não têm todos a mesma dimensão, não têm todos a mesma capacidade económica e que as transferências de algumas destas competências têm um impacto maior ou menor consoante a realidade de cada município. Mas aquilo que é importante é que se garanta que com a transferência de competências haja uma análise fina daquilo que efectivamente vai ser exigido aos municípios que permita adequar as transferências financeiras àquilo que são os serviços que se pretendem fornecer às pessoas. O que nós não podemos é, sob pena de comprometermos a prestação de serviço aos cidadãos – estamos a falar de serviços que são muito importantes e fundamentais na vida das pessoas – comprometer a qualidade do serviço para tentarmos fazer aqui economias de escala ou poupanças que depois não correspondem exactamente àquilo que é a realidade. E a minha preocupação é só essa. O município de Alpiarça não tem qualquer problema em receber competências e em executá-las. Agora, é importante garantir que esta transição, digamos assim, que esta transferência, esta delegação das competências, seja acompanhada de um pacote financeiro que nos permita manter o nível de qualidade no fornecimento e não faltemos às pessoas com aquilo que é essencial.
Por isso, a minha preocupação é tão só garantir que tenho as condições para poder dar seguimento a um serviço de qualidade no meu concelho.
Qual é a sua opinião sobre a reorganização administrativa na região com a criação de uma NUT II englobando a Lezíria, o Médio Tejo e o Oeste?
A minha opinião é positiva. Aliás, muito positiva. Na minha perspectiva vai trazer, para todos nós, horizontes completamente diferentes e muito melhores de desenvolvimento destes três territórios, que têm as suas idiossincrasias, que são diferentes uns dos outros, mas que eu acho que se complementam de uma forma muito interessante e que esta NUT vai permitir não só organizarmos em termos de acesso a fundos comunitários de uma forma diferente, porque os territórios estão em circunstâncias mais ou menos equivalentes. Ou seja: nós precisamos de uma unidade territorial que nos permita ter uma perspectiva de gestão a médio e longo prazo que não nos coloque impasses escolhos que têm a ver com essas questões muito mais administrativas do que propriamente aquelas que interessam às pessoas e, portanto, para Alpiarça, como julgo que para os outros municípios desta região, seja da Lezíria, seja do Médio Tejo, seja do próprio Oeste, é fundamental que estejamos a dar este passo.
Alpiarça fechou já o orçamento para este ano. Quais são as grandes linhas?
As grandes linhas do nosso orçamento são, fundamentalmente, a reabilitação urbana e o desenvolvimento económico e industrial ao nível de todo o nosso parque industrial. Estamos a desenvolver um projecto educativo municipal e estamos, igualmente, a desenvolver um projecto desportivo municipal. Há todo um conjunto de planos que nós estamos a preparar mas, fundamentalmente, as grandes linhas têm a ver com a reabilitação urbana, incluindo a estratégia local de habitação, a par da questão da indústria, nomeadamente do pólo industrial e da economia do próprio concelho e tem, depois, a ver com tudo o aquilo que eu considero que nós já devíamos estar de alguma maneira a explorar há muito tempo que é todo o nosso património natural e cultural que nós rapidamente queremos recuperar e colocar à fruição das pessoas com outras condições e, portanto, afirmamo-nos, também, desse ponto de vista, como um território qualificado. O valor que temos orçamentado para este ano é de cerca de 12 ME. Procuramos fazer aprovar um orçamento que reflita o mais possível a realidade económica e financeira do conselho, compaginável com aquilo que é o nosso plano de actividades e com as actividades que nós pretendemos levar a cabo. Habitualmente existe a tentação de se encontrar algumas fórmulas de fazer crescer os orçamentos, de empolar algumas receitas para depois também se poder avançar com despesa, mas a nossa preocupação foi manter o orçamento muito realista porque nós vimos de um orçamento superior a 13 ME de euros, mas que teve uma execução de 10. Portanto, não vale a pena e não faz sentido, do meu ponto de vista, estarmos a apresentar aos Alpiarcenses um orçamento que depois não consigamos, na sua esmagadora maioria, executar e cumprir. A minha preocupação foi de rigor, sobretudo porque quero manter as contas do município sob controlo. Quando cheguei à presidência do Município, este não tinha projectos em carteira para candidatar, o que significa que, assim que os avisos vão abrindo, nós temos muita dificuldade em ter projectos com maturidade para podermos candidatar e isso também nos coloca problemas ao nível da nossa capacidade para avançar. A questão do PDM é fulcral para nós, até porque este atraso substancial na sua revisão nos coloca aqui um desafio muitíssimo grande: queremos chegar ao final de Março com alguma coisa apresentada na CCDR sob pena de perdermos o acesso a fundos comunitários. Esta é uma preocupação que vive comigo todos os dias porque, naturalmente, não quero e não posso permitir que isso aconteça. De todo o modo, fazer em três meses o trabalho que, obrigatoriamente, devia ter sido feito desde 2007, que é a altura em que este plano entrou em revisão, convenhamos que é muito difícil, tanto mais que os quadros do município são os mesmos e a capacidade é praticamente a mesma. Será um processo muito difícil mas este é um objectivo e é um desiderato que tem que ser atingido,
Está como presidente da Câmara de Alpiarça sensivelmente há 100 dias. O que mudou no seu quotidiano?
Mudou muita coisa, em alguns aspectos. Noutros, nem por isso. Como é sabido eu, quando assumi estas funções, estava com Vogal do Conselho de Administração do Hospital de Santarém. Eu já vivo em Alpiarça há muito tempo e não mudei a minha residência. Não deixei de viver aqui e a diferença é que ia diariamente para Santarém e agora fico no meu concelho. As circunstâncias que eu aqui encontrei determinam que muito do meu tempo tenha que ser passado aqui, em reuniões, a tentar desatar alguns nós que encontrei e não tanto na rua como eu gostaria. Também é verdade que a exigência que hoje que se coloca num cargo como aquele que eu ocupo é crescente do ponto de vista técnico, da capacidade política, do trabalho de organização, de definição de prioridades e de estratégia. Mas julgo que, ultrapassada esta esta primeira fase, quer de conhecimento, quer na adaptação, e inclusivamente o termos fechado o orçamento, que é um instrumento fundamental para podermos trabalhar, as coisas agora são um bocadinho diferentes. Eu gosto de estar na rua com as pessoas, gosto de me cruzar com elas para que possam ter acesso aos eleitos de forma a explanarem as suas opiniões, as suas críticas, a fazerem as suas perguntas e encontrarmos soluções. Existem situações que não conseguimos ultrapassar imediatamente, mas há outros que podemos ajudar a ultrapassar. Mas isto é exactamente o trabalho de um autarca: é resolver problemas e ajudar a ultrapassar dificuldades.
A única coisa que é um drama, e que eu acho que é o drama de todos os autarcas, porque as autarquias são órgãos executivos que fazem e que querem ver acontecer e que querem directamente mudar a vida das pessoas e contribuir para a sua melhoria, é o facto de nós não podemos fazer as coisas ao ritmo que gostaríamos e não podermos tomar as medidas logo quando gostaríamos e não podemos fazer coisas porque, ou ainda não existem condições financeiras, ou não existem outro tipo de condições e, portanto, é este o drama que nós tentamos ultrapassar todos os dias, porque nós queremos fazer, avançar, queremos resolver questões e muitas vezes as condições não são as necessárias ou as suficientes para podermos avançar com rapidez que gostaríamos. Mas, tirando isso, eu como disse já várias vezes, para mim, este é provavelmente, da minha vida pública, o cargo que mais me honra ocupar e, portanto, sinto-me com força e com muita vontade de continuar.
Que mensagem quer deixar aos seus munícipes?
Nós temos demonstrado, há muito tempo, que somos um povo de gente trabalhadora, de gente resiliente, que ultrapassa dificuldades, que que é dinâmica que é solidária e empreendedora. E são essas características, também, que nos diferenciam enquanto comunidade. Aquilo que eu gostava é que os Alpiarcenses enquanto conjunto, fossem capazes de ultrapassar a pandemia. A pandemia tem criado dificuldades enormes às pessoas, à sua vida, ao seu modo de vida. Nós somos um concelho com uma população idosa relativamente grande e as pessoas não gostam de estar sozinhas, não é natural que estejam sozinhas, nós somos seres gregários que gostamos de conviver e, portanto, esta pandemia vem-nos, de facto, mostrar aquilo que pode ser uma vida muito difícil e muito diferente daquilo que nós estávamos habituados, mas também nos veio mostrar a força da solidariedade e, no fundo, os laços de amizade e de familiaridade que todos temos uns com os outros. Portanto, o primeiro desejo é que possamos, em conjunto, ultrapassar a pandemia com o mínimo esforço possível para cada um. E depois, é que os Alpiarcenses acreditem que é possível, que sejam exigentes, que entendam que, de facto, merecem ter um concelho com melhores condições em várias áreas e que acreditem que nós, que podemos crescer e podemos ser um concelho que mantém esta ligação entre a tradição e a modernidade, entre aquilo que são as nossas raízes e aquilo que é o futuro que nós queremos para os nossos filhos e que neste diálogo entre estas várias dinâmicas vamos encontrar aqui um caminho de progresso e de desenvolvimento para o concelho. Eu estou muito segura de que nós o conseguiremos fazer. Tenho a noção de que não é fácil, que não é simples, mas vamos fazer o nosso melhor para aproveitar os meios que nos vão sendo colocados à disposição, sobretudo este quadro comunitário que está a entrar e o PRR que têm que ser por nós aproveitados até à exaustão. Temos um projecto para Alpiarça e vamos, a pouco e pouco, concretizar esse projecto. Portanto, que as pessoas acreditem que não as vamos defraudar e que Alpiarça, nos próximos anos, vai crescer, vai melhorar, e vai afirmar-se na região.
Filipe Mendes
