As universidades e institutos politécnicos têm duas semanas para se preparar para a possibilidade de recomeçar as aulas presenciais no início de maio, segundo um despacho do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
A tutela quer que haja um regresso gradual às instituições e que se privilegie as aulas práticas e laboratoriais, que foram as mais afectadas desde que o Governo mandou encerrar todos os estabelecimentos de ensino para tentar conter a disseminação do novo coronavírus que já provocou 657 mortos em Portugal.
Depois de um mês de ensino à distância, o ministério acredita que poderá haver condições para voltar ao modelo de ensino presencial em 4 de Maio, à semelhança do que tem sido pensado para os alunos do 11.º e 12.º anos de escolaridade.
Uma das razões para esta decisão é “a necessidade de assegurar a conclusão do corrente ano lectivo em prazos tão próximos quanto possíveis do que se encontrava previsto no calendário escolar, evitando impactos negativos sobre o próximo ano lectivo”, refere a nota do MCTES publicada no ‘site’ da Direção Geral do Ensino Superior (DGES).
A prioridade no regresso às aulas presenciais deve ser dada às aulas práticas e de laboratório, assim como às avaliações finais das disciplinas e à conclusão dos estágios.
O destaque deve ser dado para as estruturas que estavam encerradas ou parcialmente inactivas como “as estruturas do sistema nacional de ciência e tecnologia, designadamente unidades de I&D, laboratórios, infraestruturas físicas, tecnológicas, culturais e de artes performativas, médicas, veterinárias e biológicas”, refere o documento do MCTES.
As instituições de ensino superior têm autonomia para definir de que forma vão reabrir, tendo duas semanas para elaborar os planos de levantamento das medidas de contenção do novo coronavírus, que já infectou mais de 19 mil pessoas em Portugal.
Entre as medidas dos planos está a necessidade de garantir “sempre condições de distanciamento social” e assegurar “a utilização por todos de equipamentos de protecção individual, designadamente máscaras de uso geral”.
Caberá às instituições científicas e de ensino superior disponibilizar os equipamentos de protecção individual assim como os materiais desinfectantes e de limpeza que garantam as medidas de higiene recomendadas pelas autoridades de saúde.
O MCTES defende ainda que as instituições de ensino devem manter o estímulo ao teletrabalho e ao ensino à distância, combinando-os de forma gradual com as actividades presenciais.
Na nota, a tutela lembra ainda que os planos para levantamento progressivo das medidas de contenção actualmente existentes devem incluir medidas específicas destinadas aos milhares de estudantes estrangeiros que decidiram regressar aos seus países.
O ministério adverte que o regresso às aulas presenciais de forma faseada a partir de 4 de Maio estará sempre “sujeita à alteração do actual estado de emergência”, que deverá terminar em 2 de Maio.
