Antigos alunos e professores da Escola Superior Agrária de Santarém reuniram- se, no passado domingo à tarde, no complexo da Quinta do Galinheiro, para denunciarem o estado de degradação do espaço que se tem agravado na última década.
Francisco Marvão, que frequentou a então Escola de Regentes Agrícolas de Santarém, no final da década de 1950, encabeça esta “chamada de atenção” que visa tornar pública a indignação que cresceu nas redes sociais pelo estado em que se encontra uma instituição com 135 anos de história e para pedir “a intervenção das autoridades competentes”.
Para este antigo aluno da Escola de Regentes Agrícolas de Santarém há, actualmente, uma “falta de manutenção do património”, criticando, em particular a intervenção em curso na antiga Casa do Director, com recurso a materiais que “desvirtuam a traça” do edifício do século XIX.
Neste domingo, foram vários os antigos alunos e ex-docentes da Agrária que subscreveram um manifesto dirigido ao presidente do Instituto Politécnico de Santarém, onde lamentam “o estado de degradação em que se encontra a ESAS no que se refere ao património urbanístico”.
“Manifestamos a nossa indignação pela forma como está a ser reparado o telhado do edifício do Conselho Científico (antiga casa do Director) que integra o património urbanístico da Escola, que é também património da cidade de Santarém, estranhando que, a terem sido cumpridas as normas existentes para obras em edifícios públicos, as mesmas tenham sido autorizadas, situação essa que iremos tentar esclarecer.
No respeito pela história de 135 anos da nossa Escola, exigimos que qualquer intervenção considerada necessária pelo “departamento de obras” desse Instituto respeite a traça existente bem como a utilização dos materiais originais. É assim que, no caso vertente, seja qual for a solução técnica encontrada, ela deve respeitar a cobertura imediata do telhado com a chamada telha marselha”, apontam ainda nesta missiva.
Francisco Marvão esclarece que o grupo pede que a intervenção no telhado, necessária devido à ocorrência de infiltrações, respeite a traça do edifício, mantendo a telha original e não a opção de colocação de painel sanduíche e “telha lusa”, bem como as janelas de madeira e não a sua substituição por alumínio.
O grupo aponta ainda situações como mau estado de gabinetes de professores, rotura numa conduta de água junto à adega (há mais de dois anos) e de esgotos na casa de banho do edifício das aulas (há mais de um ano), falta de iluminação dos acessos e não reparação de muros.
Segundo Francisco Marvão, a decadência do Campus da Agrária começou com a destruição da Alameda de acesso à Escola, “que a “engenharia barata” cortou para fazer passar uma estrada”.
“Continua agora com a falta de manutenção dos edifícios que conduzirá à sua ruína dentro de pouco tempo. Alguma pseudo-manutenção é feita com materiais que desvirtuam completamente a traça dos edifícios que constituem também um património da cidade de Santarém. É tempo dos CHARRUAS, os antigos e os novos, e de todos os Scalabitanos se manifestarem contra estes atentados”, apela.
O presidente do Instituto Politécnico de Santarém (IPS), João Moutão, afirmou que esta instituição “está a intervir na requalificação do edificado, na medida das suas possibilidades, e vai requalificar um edifício que estava inutilizado por via da sua antiguidade” e pelo desabamento de parte do telhado ocorrido nas últimas chuvadas.
“O director não tem capacidade para comprar um prego”
Por seu turno, António Azevedo, director da ESAS, esclarece que, à luz do actual regime jurídico que rege as instituições de ensino superior, pouco pode fazer.
“Até 2007, a escola tinha natureza jurídica, tinha número de contribuinte, orçamento, podia contratar e cabimentar: até essa data, a escola tinha autonomia financeira, administrativa e académica, para fazer o que bem entendia”, diz António Azevedo que está ligado à Agrária há 34 anos.
“Depois dessa data”, continua, “a escola perdeu essa autonomia e, assim, o director pode autorizar despesa, mas não pode cabimentar despesa. Ou seja: o director não pode comprar um prego. Pode autorizar a compra do prego, mas alguém, nos serviços centrais, é que vai dizer sim ou não”, esclarece.
Apontando a enorme contradição que existe na Lei, que “diz que o presidente tem autonomia para, se quiser, fechar a Escola Superior Agrária, mas o director não tem capacidade para comprar um prego”, António Azevedo diz estar a fazer a gestão da Instituição da melhor forma.
“Vou dar um exemplo recente: no dia 2 de Fevereiro, autorizei a compra de gás propano e, no dia 23 de Março, o gás propano ainda não existia, não há gás. A despesa foi autorizada, mas não foi cabimentada…”, exemplificou.
“O que eu gostaria de fazer não passa de um exercício de boas intenções que pode ou não ser acompanhado pelas autorizações devidas”, lamenta, reforçando: “eu não posso comprar, a Escola não pode comprar sem autorização”.
“Quando eu entrei nesta Escola, há 34 anos, estes edifícios que aqui estão estavam todos degradados. A escola não tinha, nessa altura, a Quinta do Bonito nem o edifício dos laboratórios”, recordou, apontando que a Agrária teve, em tempos, pessoal próprio fara fazer a manutenção do espaço.
“A Escola tinha oficina, tinha carpinteiro, tinha canalizador, tinha gente para tudo. Podia-se ter renovado contrato mas a opção foi que seria preferível a contratação de serviços através de empresas externas, o que me parece uma decisão errada”, apontou.
Em relação, em concreto, à questão da intervenção em curso na antiga Casa do Director, António Azevedo afirma que essa obra “está no relatório de actividades da Escola há um ano”.
“O assunto do telhado foi à Assembleia de Escola e ao presidente do Instituto. Se me perguntar se eu quero o telhado eu digo que não, nem sequer é garantido, para mim, que seja necessário substituir o telhado. O director chamou à atenção disto, charruas, não charruas, novos e velhos.
Todos sabiam o que se passava, e agora parece que não sabiam…”, lamentou. “O director esgotou as suas possibilidades e não pode fazer nada”, disse, confessando-se “injustiçado”, com a posição que tem sido assumida por alguns antigos alunos e as críticas que se lhe têm sido dirigidas. Instalada na antiga Quinta do Galinheiro, a ESAS sucedeu, em 1981, à Escola de Regentes Agrícolas de Santarém, criada em 1931, num espaço que acolheu, em 1887, a Escola Agrícola Morais Soares de Santarém e, em 1888, a Escola Prática Elementar de Agricultura e Frutuária de Santarém, tendo o espaço sido adquirido pela Fazenda Nacional em 1907.
Actualmente constitui uma das mais antigas e prestigiadas instituições de ensino do País, sendo inovadora e pioneira em muitos projectos. Acolhe todos aos anos jovens alunos oriundos de diferentes regiões do país e do estrangeiro, em programas de intercâmbio entre escolas da Europa e do mundo, que concluem o seu percurso académico com “reconhecidas competências técnicas e profissionais”.
A Escola Superior Agrária de Santarém é, desde 1979, e conforme os seus estatutos, “uma unidade orgânica do Instituto Politécnico de Santarém, vocacionada para a criação, transmissão e difusão do saber de natureza profissional, para a investigação orientada e o desenvolvimento experimental, para a prestação de serviços à comunidade e apoio ao desenvolvimento, relevando a centralidade no estudante e na comunidade envolvente, num quadro de referência internacional.”
Filipe Mendes
