A Câmara Municipal de Santarém aprovou, hoje, por unanimidade a cedência ao Instituto Politécnico de Santarém de quatro blocos habitacionais da Rua de S. Bento (‘Estrada Militar’), da antiga Escola Prática de Cavalaria, para instalação de residências universitárias para estudantes.
Segundo o protocolo aprovado para o efeito, o Município compromete-se a disponibilizar os imóveis e a autorizar o IPSantarém a realizar, no prazo de três anos, as obras necessárias á instalação das residências.
Caberá ainda ao IP Santarém assegurar os serviços de higiene e limpeza, bem como a manutenção dos imóveis cedidos. O protocolo vigorará pelo período de 15 anos, “renovável automaticamente por períodos de 5 anos, com um máximo de 30 anos”.
Apesar de o sentido de voto ter sido a aprovação do protoloco por unanimidade este foi um dos temas que mereceu maior discussão na reunião camarária de hoje, com os vereadores Rui Barreiro e Virgínia Esteves (PS) a questionarem o presidente da Câmara sobre os ‘timings’ do processo e se havia estudos sobre a procura de residências para estudantes e sobre o número de alunos do IP Santarém potenciais candidatos a essas residências no futuro.
Rui Barreiro perguntou ainda sobre o valor patrimonial dos quatro blocos habitacionais a ceder ao IP Santarém, informação que não chegou a ser dada.
Já Ricardo Gonçalves congratulou-se com a assinatura do protoloco e com o facto de o IPSantarém poder candidatar-se a verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que prevê o financiamento das obras na totalidade. Uma solução encontrada que o presidente da Câmara de Santarém considera ser “muito ambiciosa” e “uma mais valia para a cidade e para a região”.
A assinatura do protocolo entre o IPSantarém e a Câmara parte da premissa que “a cidade de Santarém apresenta uma situação de insuficiência relativamente à disponibilidade de alojamento para estudantes do ensino superior, a qual, aliada aos custos elevados que daí advêm para os estudantes e suas famílias aquando do ingresso nesse tipo de ensino, tem constituído o mais importante obstáculo ao alargamento da sua frequência”.
No mesmo protocolo pode ler-se ainda que com essa “preocupação”, as duas instituições “pretendem unir esforços no sentido de aumentar a oferta deste tipo de alojamento, particularmente em condições de preço e conforto compatíveis com as capacidades económico-financeiras dos estudantes”, considerando ainda as mesmas instituições que “a utilização dos imóveis pelo IPSantarém permitirá manter a dignidade dos mesmos e a sua manutenção permanente, além de permitir alcançar o desidrato de aumentar o número de alojamentos universitários disponíveis na cidade de Santarém”.