A Associação de Restaurantes de Sopa da Pedra requereu o registo da denominação “Sopa da Pedra de Almeirim” como Especialidade Tradicional Garantida (ETG).
As declarações de oposição ao pedido de registo podem ser apresentadas a partir de hoje, durante 30 dias, de acordo com um aviso publicado hoje em Diário da República.
De acordo com a publicação, “as declarações de oposição a este pedido de registo podem ser apresentadas por qualquer pessoa singular ou colectiva com interesse legítimo e estabelecida ou residente em Portugal”, nos serviços da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR).
As “declarações de oposição, devidamente fundamentadas, devem incluir uma alegação da possibilidade de o pedido infringir as condições estabelecidas na regulamentação aplicável, podendo ser remetidas por correio” ou entregues pessoalmente.