Os autarcas da Lezíria do Tejo pediram à ministra da Modernização do Estado para rever rácios económicos e operacionais no âmbito da descentralização de competências para os municípios, processo em que consideram haver “arestas a limar”.
Os onze municípios transmitiram à ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, “algumas preocupações sobre questões financeiras e operacionais, sobretudo nas duas áreas de maior dimensão: a educação e a saúde”, disse à agência Lusa Pedro Ribeiro (PS), presidente da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT).
No final da reunião com a governante, realizada na Nazaré, o também presidente da câmara de Almeirim afirmou que “na generalidade os autarcas são a favor da descentralização, mas com meios”, ressalvou, acrescentando que “é preciso limar algumas arestas, por exemplo, em termos de rácios, na educação”.
A preocupação estende-se também ao sector da saúde, áreas em que “muitos municípios não têm experiência” e em que é preciso “encontrar uma solução intermédia, entre os custos do serviço que é preciso prestar à população e aquilo que o Estado pretende efectivamente pagar”.
Na região apenas duas autarquias lideradas pela CDU (Alpiarça e Benavente) recusaram aceitar qualquer transferência de competências, enquanto nas restantes “todos aceitaram grande parte das competências propostas”, disse ainda o presidente da CIMLT, convicto de que a reunião com a ministra “se traduzirá em resultados positivos para que, depois de analisadas as questões levantadas e clarificadas algumas regras, outros autarcas possam aceitar mais responsabilidades”.
Alexandra Leitão e o secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho, deslocam-se à Nazaré (onde a CIMLT realiza um seminário de dois dias) no âmbito dos encontros que estão a efectuar com todas as comunidades intermunicipais (CIM) e as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, com o objectivo de fazer um balanço e um levantamento de necessidades, no âmbito do processo de descentralização.
A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) integra os municípios de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém (no distrito de Santarém) e Azambuja (no distrito de Lisboa).
Tem uma área geográfica de 4 .275 quilómetros quadrados e uma população de 247.453 habitantes (de acordo com os Censos 2011) e corresponde à NUT III da Lezíria do Tejo.
