Um dos ‘Calcanhares de Aquiles’ do Centro Histórico de Santarém é o estacionamento. A concessão do parqueamento na cidade nunca foi consensual e o processo esteve sempre envolto em polémica.
No debate com o mote: “Santarém – Centro Histórico com Futuro”, promovido na quinta-feira, 9 de Julho, o presidente da autarquia, Ricardo Gonçalves, disse estar, em conjunto com a divisão jurídica da Câmara, a estudar o processo de forma a denunciar o contrato com a empresa detentora da exploração.
Um litígio que já vem de longe: a autarquia já recorreu à via judicial para reclamar cerca de 700 mil euros da concessionária do estacionamento tarifado à superfície. Um montante referente às rendas que a Abispark se comprometeu a pagar, no valor de 241 mil euros anuais, no âmbito do contrato de concessão firmado entre ambas as partes. Segundo o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, a empresa nunca pagou as rendas, pelo que a autarquia accionou os meios legais ao dispor para tentar reaver essa quantia.
Recorde-se que a concessão do estacionamento tarifado resultou de uma parceria público-privada estabelecida entre a empresa ABB – Alexandre Barbosa Borges S.A. (a cujo grupo empresarial a Abispark pertence) e a Câmara de Santarém, então liderada por Moita Flores. A empresa da zona de Braga assumiu a construção do parque subterrâneo e a requalificação urbana do Jardim da Liberdade, ficando com o monopólio do estacionamento tarifado no espaço público em Santarém por 20 anos e com a obrigação de pagar à autarquia uma renda anual de 241 mil euros – 94 mil pelo parque subterrâneo e 147 mil pelo estacionamento à superfície. A Abispark começou a explorar o estacionamento à superfície em Outubro de 2010.
A par desta situação, Ricardo Gonçalves sublinhou a necessidade de haver um “ordenamento do estacionamento no centro histórico também por motivos de segurança pública”, de forma a “acautelar os acessos em caso de acidente ou incêndio” nesta zona sensível da cidade.
O presidente da Câmara garantiu ainda que “está a ser estudada a criação de bolsas de estacionamento só para moradores no centro histórico”, denunciando a “prática recorrente” de estacionamento ilegal, sobretudo em cima dos passeios, mas também em locais assinalados como de estacionamento proibido e em segunda fila.
“A degradação dos centros históricos é evidente e generalizada em todo o país mas em Santarém as coisas estão a mudar”, disse o autarca, concluindo: em breve, vão-se notar “dores de crescimento” devido ao elevado número de obras a realizar.
Com a concretização destes projectos, a par com a crescente procura de casa por parte de jovens no CH, Ricardo Gonçalves acredita, pois, ser possível reverter o processo de abandono do ‘casco velho’. “Temos de trilhar um rumo de futuro”, concluiu.
