O Balcão Nascer Cidadão, sediado no piso 3 do Hospital Distrital de Santarém (HDS), já retomou a actividade. Este serviço tinha sido interrompido após o início da pandemia no âmbito das medidas de combate à Covid-19. O atendimento funciona às segundas, quartas e sextas-feiras, das 13 às 16 horas.

Através deste serviço podem registar-se os recém-nascidos e solicitar a emissão do primeiro cartão de cidadão sem necessidade de deslocação à conservatória do registo civil.

Apesar do regresso do balcão às maternidades, vai manter-se o serviço “Nascimento Online”, disponível no portal de serviços públicos eportugal.pt. Segundo a lei, o registo de nascimento de todas as crianças nascidas no nosso país é obrigatório e existe um prazo de 20 dias para o fazer.

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Medida temporária.

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