O Bloco de Esquerda (BE) quer saber se o Governo está disponível para garantir “verdadeiros caudais ecológicos” nas barragens de Fratel e Belver que possam regular as variações de descargas no rio Tejo provenientes de Espanha.
Num conjunto de perguntas a que a agência Lusa teve hoje acesso, dirigidas ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, as deputadas do BE Fabíola Cardoso e Maria Manuel Rola perguntam ao ministro João Pedro Matos Fernandes “se está disponível para determinar um regime de caudais ecológicos nos planos de gestão das regiões hidrográficas, integrado e coordenado com o Estado espanhol”.
Segundo o BE, nas últimas semanas verificou-se “uma acentuada redução do caudal do rio Tejo”, que “causou danos no ambiente e nas comunidades locais” que vivem e trabalham em áreas abrangidas por aquela bacia hidrográfica.
O grupo parlamentar do BE tem proposto medidas para evitar que se repitam os esvaziamentos de 2019 verificados nos rios Pônsul, Sever e Tejo, que resultaram em graves danos para o ecossistema fluvial e para as populações da região.
“Está o Governo disponível para garantir verdadeiros caudais ecológicos em Fratel e Belver que possam regular as variações de descargas provenientes do Estado espanhol”, questionam.
As deputadas querem ainda saber que diligências vão ser tomadas “para acabar com a prática de diminuição abrupta do nível das águas das albufeiras do Tejo”, de forma a salvaguardar as espécies fluviais e as actividades sociais e económicas ligadas ao rio.
“Quais são os impactes ambientais, sociais e económicos esperados pelo Governo referentes às obras a realizar na barragem de Cedillo? Vai o Governo adoptar medidas de mitigação desses impactes? Se sim, quais e quando”, perguntam.
O BE pergunta também ao Governo se vai disponibilizar um novo Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos e, em caso afirmativo, quando.
