O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre descargas de água da Estação de Tratamento de Alpiarça na albufeira dos Patudos e se vai agir sobre a Águas do Ribatejo, que nega a prática de qualquer ilegalidade.
Em comunicado, o BE afirma que os deputados Carlos Matias e Pedro Soares “voltaram a insistir” com o Governo, questionando o Ministério do Ambiente sobre se as águas tratadas na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Alpiarça, pertencente à Águas do Ribatejo (AR), continuam a ser lançadas na albufeira e por que razão a empresa não foi alvo de qualquer auto de notícia ou processo contra-ordenacional por ter feito descargas sem ter a respectiva licença.
Questionada pela Lusa, a empresa afirma que, das lavagens de filtros, decorrentes do processo de tratamento de água para consumo humano realizado na ETA, resultam águas que são submetidas a tratamento (decantação e espessamento) para separação de sólidos em suspensão, seguindo estes para uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e a água já clarificada para o sistema de águas pluviais que serve toda a zona envolvente da albufeira, o que, alega, não carece de uma licença ambiental.
A AR adianta que prestou “vários esclarecimentos sobre este assunto” à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e que a conclusão da empreitada de ampliação da ETA, que está em curso, permitirá a redução de perdas de água e das descargas para a albufeira.
Na pergunta entregue no parlamento, os deputados bloquistas lembram que a intervenção realizada há dois anos para procurar resolver o estado de eutrofização (decorrente da acumulação excessiva de matéria orgânica) em que a albufeira se encontra há vários anos, não resolveu “os problemas de fundo”.
Para o BE, o contínuo processo de eutrofização aliado às descargas da ETA tem degradado a qualidade da água, a ponto de terem deixado de ser praticados alguns desportos (como a natação nas provas de triatlo) naquele local.
O documento refere que, “além de ser local de prática de desportos náuticos e pesca desportiva, recebendo, regularmente, provas e concursos de pesca de nível competitivo e de lazer”, a albufeira dos Patudos “é, sobretudo, um espaço aprazível para a fruição da natureza e biodiversidade, muito apreciado e frequentado pelas populações da região”.
Já em Março de 2017, o BE havia questionado o Ministério do Ambiente “sobre processos de filtragem e acções de manutenção de equipamentos, existência e regularidade de análises” e, “principalmente, sobre as garantias de tratamento eficaz e qualidade da água filtrada na ETA de Alpiarça”, considerando que as respostas recebidas, sete meses depois, foram “incompletas e/ou ambíguas”.
O BE refere a ausência de licença da AR para a realização de descargas no colector pluvial que desagua directamente na albufeira, considerando “incompreensível” que não tenha sido “lavrado qualquer auto de notícia ou iniciado qualquer processo contra-ordenacional pela evidente ilegalidade cometida pela Águas do Ribatejo”.
Segundo o partido, “tem sido observada a morte de peixes na albufeira, o que indicia a degradação das condições ambientais e/ou água naquele local e parece dar fundamento às legítimas preocupações da população alpiarcense e da região”.
Em concreto, os deputados perguntam se o “clarificado saído da ETA de Alpiarça continua a ser lançado” na albufeira e se o Ministério do Ambiente pode garantir que, “além de estar isento de matéria orgânica, azoto e fósforo, devido à sua composição e volume, é compatível com o bom estado da água da albufeira”.
Questionam ainda se está prevista “alguma intervenção visando a resolução urgente do problema da eutrofização da albufeira dos Patudos”.
