BE questiona isenção de taxas em investimento de grande superfície em Torres Novas

O Bloco de Esquerda de Torres Novas acusou o executivo municipal socialista de isentar uma grande superfície do pagamento de 94 mil euros em taxas, medida que o presidente justifica com a recuperação de uma zona degradada da cidade.

Em comunicado, o BE afirma ter, na Assembleia Municipal que se realizou na passada terça-feira, votado contra a redução de 50% das taxas municipais aplicáveis à construção de “uma grande superfície comercial, o Intermarché/Prouniva”, na zona da Várzea de Mesiões, quando, “há poucas semanas o PS [recusou] equacionar apoios ao comércio local”.

O presidente da Câmara de Torres Novas (Santarém), Pedro Ferreira (PS), disse à Lusa que o município “nunca deixou de apoiar” o comércio local, dando como exemplo o projecto de criação de uma plataforma ‘online’, sob a marca Torres Novas, para incrementar os pequenos negócios, e que “não é a primeira vez” que aprova uma redução de 50% das taxas em investimentos que considera trazerem retorno para o concelho.

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Pedro Ferreira afirmou que, no caso do Intermarché, o promotor vai requalificar toda a zona degradada situada junto à rotunda da Várzea, resolvendo “um problema paisagístico” de uma das entradas da cidade, e criar uma nova zona de atractividade, que, acredita, se traduzirá no pagamento de mais impostos no concelho.

O BE critica ainda o facto de, só agora, o município avançar com a requalificação da Rua da Várzea, obra orçada em 340.000 euros, apesar de este acesso, que serve a Escola Profissional e a sede da Associação Empresarial da Região de Santarém (Nersant), se encontrar “num estado lastimável há muitos anos”.

“Consideramos que existe neste investimento uma completa subversão de valores e que, mais uma vez, o município de Torres Novas aparece numa situação subalterna em relação ao investimento de uma grande superfície comercial – o Intermarché/Prouniva”, lê-se na nota do partido.

Pedro Ferreira justifica a decisão de avançar agora com o investimento com o facto de ter entendido que não fazia sentido o arranjo da rua antes da construção da grande superfície, dada a deterioração provocada pela movimentação da obra, salientando que este é um processo que se arrasta há alguns anos.

O BE lembra que foi necessária uma suspensão parcial do PDM para permitir a “construção em leito de cheia do rio Almonda, num processo que dura há anos” e que apelida de “enorme trapalhada”.

O presidente do município torrejano afirma que existiu no local uma fábrica que encerrou na década de 1970, da qual resta uma chaminé que os promotores do investimento vão manter, e salienta que a suspensão do PDM foi autorizada pela Agência Portuguesa do Ambiente e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Os bloquistas colocam ainda em dúvida o anúncio do aumento de postos de trabalho, frisando que “já existem postos de trabalho nessa grande superfície e o facto de mudar de local, não significa que os postos de trabalho sejam novos”, afirmando Pedro Ferreira que, na nova localização, serão criados mais 50 empregos.

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