A Câmara de Santarém aprovou a abertura de um procedimento para contratar um empréstimo de médio e longo prazo até 2,1 milhões de euros, destinado a financiar intervenções na Muralha, na Biblioteca Braamcamp Freire e na Loja do Cidadão. O município pretende avançar desde já com as obras, enquanto procura obter financiamento que permita reduzir posteriormente o recurso à dívida.
A proposta foi aprovada por unanimidade na reunião do executivo municipal de 14 de Setembro e prevê a aplicação exclusiva do empréstimo na reabilitação das coberturas e fachadas da Biblioteca Braamcamp Freire, na estabilização do talude da Muralha, na Rua Luís de Camões, e na reabilitação das coberturas técnicas da Loja do Cidadão.
Do montante global, cerca de 1,4 milhões de euros destinam-se à intervenção na Muralha MUR18, segundo foi referido durante a discussão da proposta.
João Teixeira Leite explicou que a autarquia está a preparar candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal e ao Fundo de Salvaguarda, procurando obter comparticipações para as intervenções previstas.
No caso do Fundo de Emergência Municipal, o financiamento apontado é de 60%, estando o município, segundo o presidente da Câmara, a trabalhar com o Ministério do Ambiente para tentar assegurar parte ou a totalidade dos restantes 40%.
A opção pelo empréstimo pretende, contudo, evitar que as obras fiquem dependentes dos prazos de aprovação das candidaturas.
“Este empréstimo permite atacarmos já estes problemas”, afirmou João Teixeira Leite, sustentando que a operação se encontra dentro da capacidade de endividamento da autarquia e poderá ser posteriormente compensada com as verbas obtidas através dos fundos.
Durante a discussão, o vereador Pedro Correia, do partido Chega, referiu que a margem disponível para novo endividamento do município se aproximava, no final de Julho, dos 4,2 milhões de euros, questionando o impacto de uma operação com prazo de dez anos nas contas municipais e nos executivos futuros.
O presidente da Câmara respondeu que se trata exclusivamente de financiamento destinado a investimento e admitiu que, caso sejam aprovadas as candidaturas, as verbas recebidas poderão ser usadas para amortizar antecipadamente o empréstimo ou financiar novos investimentos.
Muralha entra em segunda fase
A intervenção na Muralha inclui trabalhos que não puderam ser executados na primeira empreitada, depois de uma derrocada da encosta ter obrigado a uma intervenção adicional de contenção geotécnica.
Segundo o vereador Pedro Gouveia, a nova fase vai conjugar os trabalhos anteriormente previstos na zona sul da muralha com a estabilização da encosta que a suporta, num procedimento de concepção-construção que inclui a elaboração do projecto geotécnico.
A autarquia pretende iniciar a intervenção com a maior brevidade possível, de modo a concluir a recuperação daquela zona e reduzir os constrangimentos existentes no centro histórico.
