O direito de exploração do Quiosque do Tribunal, situado na Avenida José Saramago, vai ser levado a hasta pública pela autarquia no próximo dia 14 de Setembro, pelas 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Santarém.
Segundo a Câmara de Santarém, os candidatos devem elaborar as propostas e entregá-las, até dia 10 de Setembro, às 16h30, de acordo com as cláusulas dos pontos 9 e 10 do Caderno de Encargos, sendo o valor base de licitação para a concessão do espaço de 150,00 euros/mês, ao qual acresce IVA à taxa legal.
“As propostas devem ser apresentadas em subscrito fechado, identificando-se no exterior do mesmo a designação do presente procedimento e a identificação do proponente, devendo estas ser dirigidas à Comissão da hasta pública e endereçadas ao Departamento de Administração e Finanças/Divisão de Finanças/Secção de Património do Município de Santarém, Praça do Município 2005 – 245 Santarém”, refere a nota do Município.
O Caderno de Encargos está disponível para consulta na Divisão de Finanças – Secção de Património, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30, até à data e hora limite da entrega de propostas, bem como no Portal do Município.