O presidente da Câmara de Santarém acredita que o troço da Estrada Nacional (EN) 114, que liga a cidade à ponte D. Luís, encerrado desde agosto de 2014 devido à derrocada da encosta de Santa Margarida, abrirá este ano.
Ricardo Gonçalves disse à Lusa que o adiamento da reabertura da estrada, inicialmente anunciado para o final de 2017 e depois para o primeiro trimestre de 2018, se deveu às correcções que o projecto da empreitada sofreu devido a alterações nas condições do terreno, frisando ainda que a EN 114 pertence à Infraestruturas de Portugal (IP), entidade a quem cabe a decisão final sobre a circulação naquele troço.
“Tem sido afirmado na comunicação social que a estrada só abriria em 2020. Não creio que isso vá acontecer. Acho que, correndo como temos programado – sei que já demos várias datas, não vou arriscar mais nenhuma – não será em 2020, abrirá este ano com toda a certeza. Só se houvesse um grande azar é que não iria acontecer”, afirmou, salientando que a decisão final caberá ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e à IP.
O autarca apontou as “muitas especificidades” de uma obra de geotecnia como a que está a ser realizada para sustentação das encostas de Santarém, em terrenos em declive que sofrem alterações, obrigando a correcções ao projecto inicial, a que se junta o facto de a intervenção incidir numa zona onde existe um troço da muralha da cidade e o que resta da Albergaria de S. Martinho, que a historiadora Maria Ângela Beirante considera como resquícios de um templo dedicado a Mitra, com datação possível dos séculos II-III.
“Tínhamos uma metodologia para essa zona da encosta que já teve de ser alterada para ser menos intrusivo”, disse o autarca, lamentando que a Direcção Geral do Tesouro e Finanças não cuide do seu património (muralhas) e que a Direcção Geral do Património levante questões ao município.
As obras estão a decorrer na zona afectada pela derrocada do verão de 2014, onde estão a ser construídos um muro no topo da encosta e outro sensivelmente a meio, com colocação de microestacas e injeção de betão no solo, aguardando o “grosso” da empreitada autorização da Direcção Geral das Autarquias Locais para declaração de utilidade pública para as expropriações das habitações que têm que ser demolidas.
Ricardo Gonçalves sublinhou que o município é o dono de uma obra que envolve uma multiplicidade de entidades de vários Ministérios, que, disse, nunca quiseram assumir a responsabilidade por se tratar de um processo “muito complexo”, o qual, no seu entender, deveria ter seguido um modelo de “concepção/construção” que os fundos comunitários têm “dificuldade em aceitar”, mas que, “neste tipo de obras fazia muito mais sentido, porque a responsabilidade seria imediatamente repartida entre as entidades todas”, evitando os trabalhos a mais.
O autarca explica os quatro anos de encerramento de uma estrada nacional, na principal ligação da cidade à Ribeira de Santarém e à centenária ponte que liga ao vizinho concelho de Almeirim, com o processo “de mais de um ano” para garantir fundos comunitários, a que se seguiu o concurso público e os problemas para obtenção de visto prévio do Tribunal de Contas, que obrigou, nomeadamente, à celebração de um protocolo com a IP, em que o município acabou por assumir a totalidade da empreitada até esta entidade ver autorizada a sua contrapartida (450 mil euros).
Consignada em Abril de 2018, a empreitada deveria ficar concluída em Junho de 2019, mas as alterações e os trabalhos a mais obrigaram a uma revisão que a prolonga por mais nove meses, num novo cronograma aprovado pela maioria social-democrata no executivo municipal, mas que contou com o voto contra da oposição socialista.
Para Rui Barreiro (PS), este deslize do prazo previsto para a empreitada de 938 para 1.217 dias é “bastante grave”.
“Há variáveis exógenas que não controlamos”, contrapôs Ricardo Gonçalves.
A primeira fase da intervenção nas barreiras de Santarém, que no global tem um custo estimado de 13 milhões de euros, obteve um financiamento de cerca de cinco milhões de euros, na sua maioria para a obra na encosta de Santa Margarida, incluindo ainda uma frente na Ribeira de Santarém.
Ricardo Gonçalves disse à Lusa que teve já reuniões com o ministro do Ambiente para que, na reprogramação dos fundos do actual quadro comunitário, possa ainda ser alocada alguma verba para este projecto, esperando ter uma resposta em Setembro.
Aos promotores de uma petição colocada na Internet, “Queremos a estrada nacional 114 (Santarém – Ponte D. Luís I) aberta já”, o autarca disse compreender os transtornos causados pela situação, mas sublinhou que “ninguém no seu perfeito juízo” iria permitir a circulação sem os técnicos atestarem estarem garantidas as condições de segurança.
