Câmara de Santarém aplica multa a empreiteiro do Largo do Mosteiro de Almoster

A Câmara Municipal de Santarém vai aplicar uma multa de 57.777 mil euros à empresa a quem adjudicou as obras de requalificação do Largo do Mosteiro de Almoster.

A empreitada foi consignada a 2 de Abril de 2018 e tinha um prazo de execução previsto de 120 dias, pelo que devia ter ficado concluída até 31 de Julho último.

Contudo, a empreitada tem apenas cerca de metade dos trabalhos concluídos, sendo que o valor da adjudicação foi de 288.889 euros, acrescido de IVA. No processo, a que o Correio do Ribatejo teve acesso, são apontadas várias falhas à empresa em particular em termos de trabalhos que não foram executados ou materiais utilizados que não correspondem aos contratados.

“Os trabalhos acima descritos não foram executados pelo empreiteiro porque não quis, o volume de escavação em contexto funerário ainda tem quantidade por executar, possibilitando a exumação dos corpos, e assim possibilitar a execução das infra-estruturas, relativamente ao betão desactivado com cimento branco, nunca foi colocada a aprovação uma amostra em conformidade com o caderno de encargos, pelo que a execução de todo o pavimento está comprometida, pelo que os atrasos são totalmente imputáveis ao empreiteiro”, pode ler-se num dos pontos do extenso relatório.

“O Dono de Obra [câmara de Santarém] sempre colaborou, não sendo aceitável a falta de qualidade quer dos materiais sujeitos a aprovação quer na execução de alguns trabalhos, onde o empreiteiro não dá cumprimento ao exarado no caderno de encargos, sendo inaceitável pela Fiscalização”, conclui o documento que serve de base à multa, aplicada no máximo, correspondente a 20 por cento do valor da empreitada. Recorde-se que a obra pretende requalificar o espaço exterior: o largo, o Claustro exterior e terreiro de Almoster, de modo a oferecer novas vivências e promover a articulação deste espaço com a envolvente e conjunto monástico.

Esta empreitada pretende ainda potenciar os valores patrimoniais, históricos, paisagísticos, de modo a ir ao encontro das necessidades actuais da população, tendo em conta as memórias do local, por forma a dignificar o espaço sem perder a sua identidade e conceder-lhe uma “sala de recepção” da freguesia de Almoster e a ligação da população ao Mosteiro – monumento nacional classificado desde 1920.

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