A Câmara de Santarém aprovou as contas de 2021, que apresentam uma redução da dívida do município para 41,9 milhões de euros, menos 2,7 milhões que em 2020.
O relatório de gestão e prestação de contas relativo ao exercício de 2021, aprovado com a abstenção do vereador do Chega, mostra um aumento de 5,4 milhões de euros de receita total cobrada face a 2020, passando para 52,9 milhões de euros, com o saldo de gerência a transitar para este ano a subir para 8,3 milhões de euros (mais 2,3 milhões do que em 2020).
O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, afirmou que as contas do município, que lidera desde 2012, permitem, “mais uma vez, encarar o futuro com optimismo”.
O autarca, que no actual mandato estabeleceu um acordo de governação com a oposição socialista, destacou a acentuada redução da dívida na última década, frisando que passou de 99,7 milhões do final de 2011 para 41,9 milhões em 31 de dezembro de 2021 (menos 59%).
Ricardo Gonçalves disse ainda que, apesar desse esforço, foi possível prosseguir a política de crescimento das transferências para as freguesias e para as associações e coletividades do concelho, apontando como exemplo o facto de parte do saldo de gerência ser destinado a esta rubrica, conforme a alteração orçamental aprovada hoje.
Por outro lado, continua a crescer o investimento associado a obras co-financiadas por fundos comunitários (7,9 milhões de euros), acrescentou o autarca, reafirmando a aposta no investimento e na redução dos impostos municipais.
O presidente da Câmara de Santarém destacou igualmente o crescimento do ativo para 248,6 milhões de euros (mais 4,6 milhões do que em 2020).
Na apresentação do relatório, o presidente do município recordou também que 2021 foi um ano que sofreu ainda os efeitos da pandemia de covid-19, referindo que, em dois anos, foram gastos mais de três milhões de euros devido à crise pandémica.
A taxa de execução da despesa atingiu 64,8% (44,7 milhões de euros), enquanto a da receita foi, em 2021, de 76,7%, ficando abaixo do limite mínimo de 85% estabelecido no mecanismo de alerta precoce e de recuperação financeira municipal.
Relativamente ao prazo médio de pagamento real, Ricardo Gonçalves afirmou que se situa atualmente entre 15 a 20 dias, devendo-se os 204 dias que constam nos documentos ao facto de continuar registada a dívida de 16 milhões de euros à Estamo, referente às instalações da antiga Escola Prática de Cavalaria, valor que quer continuar a negociar com o Governo que entrou em funções em março.
Na reunião de ontem foram, igualmente, aprovados os relatórios e contas das empresas municipais Águas de Santarém e Viver Santarém.
Ramiro Matos, presidente da Águas de Santarém, referiu que o resultado operacional é baixo (218 mil euros) fruto da opção de, ao invés de registar lucro, investir para melhorar os serviços de abastecimento de água e de saneamento.
Como exemplo, apontou a “grande redução” das perdas de água, que passaram para 23% (contra os 30% de 2019), e a diminuição dos prazos de pagamento, apesar do agravamento dos prazos de recebimento, fruto das medidas sociais para mitigar os efeitos da covid-19.
Também as contas da Viver Santarém, apresentadas por Carlos Coutinho, o novo presidente desta empresa municipal (agora dedicada apenas às instalações e equipamentos desportivos), refletem os efeitos da crise pandémica, sobretudo pelo impacto nas receitas do parque aquático.
O resultado líquido de 2021 é nulo, graças ao subsídio à exploração concedido pelo município, o qual baixou de 936 mil euros (em 2020) para 758 mil euros.
O balanço social do município, também aprovado hoje, revelou uma “grande diminuição do absentismo” ao longo do ano de 2021.
O executivo municipal escalabitano é liderado pelo PSD (37,4% e quatro eleitos), tendo os socialistas igualmente quatro vereadores (33,3%) e o Chega um mandato (7,9%).
