Operação deverá avançar a partir de Setembro e será acompanhada pela criação de regras para a instalação de cartazes partidários e outros suportes publicitários no espaço público.
A Câmara Municipal de Santarém pretende iniciar, a partir de Setembro, a remoção das estruturas metálicas utilizadas para a colocação de propaganda política e de outros suportes publicitários ao longo do principal eixo urbano da cidade. O executivo considera que grande parte desses equipamentos se encontra degradada, contribui para a desorganização do espaço público e prejudica a imagem urbana.
A intenção foi anunciada pelo presidente da Câmara, João Teixeira Leite, que defende a abertura de um novo ciclo no ordenamento da publicidade e da propaganda partidária em Santarém. A operação deverá abranger as estruturas de ferro instaladas em várias zonas da cidade, com especial incidência nos principais eixos de entrada e circulação.
“Terminar com este impacto negativo é um imperativo”, afirmou o autarca, sustentando que muitos dos suportes existentes se encontram “em péssimo estado” e constituem uma forma de poluição visual.
Segundo João Teixeira Leite, o município pretende “devolver dignidade, organização e qualidade ao espaço público de Santarém”, através da retirada das estruturas degradadas e da definição de novas regras para a colocação de mensagens políticas e publicitárias.
A medida deverá ser discutida com os partidos representados nos órgãos municipais, procurando a Câmara alcançar um entendimento quanto aos locais, formatos e condições em que poderá continuar a ser afixada propaganda política.
O presidente da autarquia garante que a iniciativa não tem por objectivo limitar a divulgação de mensagens partidárias, mas disciplinar a sua presença no espaço público e evitar a concentração de suportes em zonas consideradas sensíveis do ponto de vista urbano, paisagístico ou patrimonial.
“Estamos confiantes de que contamos com o apoio de todas as forças partidárias. Num espírito de diálogo e responsabilidade, estamos a trabalhar para pôr fim à desorganização que hoje existe, construindo uma solução equilibrada e consensual para a instalação de propaganda política e outros suportes publicitários na cidade”, declarou.
Rotunda Bernardo Santareno entre os casos apontados
A questão da propaganda política na cidade já tinha sido levantada pelo presidente da Câmara durante uma reunião do executivo municipal em que foi discutida a concessão da instalação e exploração publicitária de mupis.
Na altura, João Teixeira Leite apontou a rotunda Bernardo Santareno, em Vale de Estacas, como um dos exemplos mais visíveis da acumulação de estruturas metálicas e cartazes de diferentes partidos.
O autarca defendeu então a retirada da propaganda instalada ao longo do eixo compreendido entre a entrada norte da cidade e a zona do Instituto Politécnico de Santarém, no Sacapeito, admitindo a criação de espaços próprios para esse efeito.
“Acho que ninguém gosta de ver o que hoje se verifica na rotunda Bernardo Santareno e noutros espaços da nossa cidade”, afirmou durante a reunião, acrescentando que o município iria procurar uma solução construída em conjunto com as forças políticas.
A autarquia sustenta que a actual dispersão de cartazes, painéis e estruturas metálicas transmite uma imagem de degradação e falta de ordenamento, quer aos residentes quer a quem visita Santarém.
João Teixeira Leite considera necessário conciliar o direito à propaganda política com a preservação da segurança, da estética urbana e do património da cidade.
“O nosso objectivo é combater a poluição visual que prejudica a imagem de Santarém e afecta a qualidade de vida de quem aqui vive, trabalha e nos visita”, afirmou.
Regras deverão definir locais e formatos
A intervenção anunciada deverá ser acompanhada pela elaboração de normas destinadas a definir os locais e os formatos permitidos para a colocação de propaganda política e de outros suportes publicitários.
O calendário e os pormenores da operação ainda não são conhecidos, ficando dependentes dos trabalhos preparatórios dos serviços municipais e do diálogo com os partidos.
A Câmara pretende que as novas regras sejam aplicadas de forma uniforme, evitando situações de ocupação desordenada do espaço público e procurando estabelecer critérios considerados claros e equitativos.
“Queremos uma cidade mais cuidada, mais atractiva e mais respeitadora do seu património urbano. Para isso, vamos estabelecer regras claras e justas, que conciliem o direito à divulgação de mensagens políticas com a preservação da estética, da segurança e da dignidade dos nossos espaços públicos”, declarou o presidente do município.
A matéria já terá sido abordada no seio da Assembleia Municipal de Santarém, onde a autarquia espera obter o apoio das diferentes forças políticas.
Na reunião de Câmara em que o assunto foi inicialmente discutido, o vereador Pedro Gouveia informou que estava igualmente em curso a revisão do Regulamento Municipal de Publicidade, tendo sido constituída uma equipa para esse trabalho.
O vereador reconheceu que a questão dos cartazes políticos exige entendimento entre os partidos, defendendo a necessidade de se alcançar uma solução capaz de “limpar o espaço público da excessiva informação que existe”.
Concessão de mupis prevê receita anual de 115 mil euros
A discussão surgiu no âmbito da proposta para concessão do uso do espaço público destinado à instalação e exploração publicitária de mupis na cidade.
O procedimento prevê 68 localizações e deverá ser executado em quatro fases: retirada dos suportes abrangidos pelo contrato anterior, instalação das novas infra-estruturas, exploração comercial e desmantelamento no final da concessão.
O contrato deverá vigorar durante dez anos e poderá representar para o município uma receita anual de cerca de 115 mil euros.
O executivo considera que a concessão permitirá substituir estruturas degradadas por equipamentos uniformizados e melhorar o controlo sobre a publicidade instalada no espaço público.
A intervenção sobre a propaganda política será, contudo, tratada de forma autónoma, por depender de consenso entre as forças partidárias e de regras próprias relacionadas com a liberdade de expressão e o direito de participação política.
A intenção anunciada pelo município é iniciar a retirada das estruturas a partir de Setembro, embora a concretização da medida fique ainda dependente da definição das zonas abrangidas, da aprovação das normas e do acordo político necessário.
“Santarém merece um espaço público mais limpo, mais organizado e à altura da cidade que estamos a construir”, concluiu João Teixeira Leite.
