A Câmara do Cartaxo tem em curso a contratação de mais 44 assistentes operacionais para as escolas do concelho, tendo em conta as “novas rotinas de limpeza, higienização dos espaços e vigilância” dos alunos impostas pela covid-19.
O presidente da Câmara do Cartaxo (Santarém), Pedro Magalhães Ribeiro (PS), afirmou que o município assume mais este encargo por esta ser “uma das maiores preocupações da autarquia” e porque o Ministério da Educação “já informou que não vai subsidiar a contratação de mais assistentes”.
Em resposta enviada hoje à Lusa, o município afirma que no ano letivo transato tinha colocados 105 assistentes operacionais (36 no agrupamento de escolas D. Sancho I, em Pontével, e 69 no agrupamento Marcelino Mesquita, no Cartaxo), quando o rácio definido pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) era de 68.
Para o arranque do presente ano letivo, a Câmara do Cartaxo já contratou, por tempo indeterminado, mais 17 prestadores de serviços, tem em processo de contratação 11 assistentes operacionais, recrutados por concurso público, e serão ainda contratados mais 16 assistentes operacionais através de contrato emprego inserção, com a duração de um ano.
“O valor do investimento para a contratação de assistentes operacionais ainda em curso será superior a 25 mil euros, a acrescentar aos assistentes operacionais já em funções”, afirma o município, salientando que estas contratações terão de ser sustentadas pelo orçamento municipal.
A autarquia solicitou ao Ministério de Educação “um reforço do rácio, atendendo às novas necessidades no âmbito da pandemia covid-19” e também pelos horários de funcionamento e Atividades de Apoio à Família, que terão de cumprir as orientações da DGEstE, para as quais os números de recursos humanos definidos “são insuficientes”.
“A DGEstE indicou que aguarda a publicação da alteração à Portaria 272-A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta a fórmula de cálculo do rácio por unidade orgânica, da qual poderá resultar, eventualmente, alteração ao número de assistentes operacionais a afetar ao município do Cartaxo”, lê-se na resposta à Lusa.
“No entanto, não está prevista transferência de verbas, no âmbito da descentralização, para reforço de assistentes operacionais e assistentes técnicos para fazer face às necessidades que venham a ser consideradas no contexto da pandemia covid-19”, acrescenta.
A Câmara do Cartaxo tem em curso um “plano alargado de requalificação do parque educativo do concelho que ultrapassa os 3 milhões de euros” a executar até ao próximo ano letivo, segundo uma nota divulgada pela autarquia.
Esse plano inclui a retirada de estruturas de amianto ainda existentes em alguns estabelecimentos, bem como obras de requalificação da escola secundária e das EB 2,3 de Pontével e do Cartaxo.
Na Escola Básica José Tagarro, o município fez uma intervenção que permitiu a abertura da primeira sala de ensino pré-escolar público da freguesia do Cartaxo, destinada a 25 crianças, uma oferta aquém do número de inscrições, pelo que perspetiva a abertura de outra sala no próximo ano letivo.
A intervenção nesta escola, que rondou os 50.000 euros (em obras de requalificação e aquisição de mobiliário e material didático), incluiu uma nova sala polivalente, uma nova sala Snoezelen (multissensorial), novo mobiliário no refeitório comum e instalações sanitárias renovadas.
Tendo em conta as condições excecionais que marcam a abertura do ano letivo devido à pandemia da covid-19, as direções dos agrupamentos e das associações de encarregados de educação foram convidadas a participar nas reuniões de trabalho diárias da proteção civil, de acordo com a nota do município.
