A Câmara Municipal de Benavente está a notificar dezenas de proprietários de veículos abandonados na via pública em todo o concelho, apelando a todos os cidadãos que reportem ocorrências através do portal da autarquia.
Em comunicado, o Município esclarece que um carro parado durante semanas ou meses “ocupa um lugar que poderia ser usado por outros condutores”, especialmente em zonas urbanas com estacionamento escasso, nomeadamente as zonas históricas e limítrofes.
A autarquia explica que a presente ação de fiscalização tem como principal objetivo libertar o espaço público para o usufruto da comunidade, garantindo “melhores acessibilidades, condições de higiene e segurança urbana” e simultaneamente “resolver a imagem de desleixo e pouco cuidado com o território que estas situações provocam nas localidades”
“O abandono de veículos pode inclusivamente tornar-se perigoso pela degradação provocada pelo tempo, vidros partidos, fugas de óleo ou combustível, atração de pragas e até servir de abrigo para atividades ilegais”, sublinha a Câmara Municipal que adianta que após identificação e notificação, o proprietário do veículo dispõe de 45 dias para reclamar caso contrário o veículo será removido, “podendo passar para propriedade municipal ou ser encaminhado para abate”.
Considera-se abandono quando um veículo permanece parado mais de 30 dias seguidos ou apresenta sinais evidentes de degradação ou impossibilidade de circular, incluindo reboques ou máquinas não atreladas.
O abandono de veículos pode ainda implicar “o pagamento de taxas de remoção e depósito, bem como coimas associadas à infração”. De modo a evitar estas taxas, o proprietário pode, voluntariamente, entregar o veiculo à Câmara Municipal.
