Empréstimo de 2,05 milhões de euros foi aprovado por unanimidade. Município quer adquirir dois imóveis no Centro Histórico para reorganizar serviços, libertar espaço na antiga EPC e criar condições para captar investimento privado.
A Câmara de Santarém aprovou, por unanimidade, a contratação de um empréstimo bancário de 2,05 milhões de euros para financiar a aquisição do antigo Presídio Militar e do edifício onde funcionou o centro comercial Escala 4, na Rua Capelo e Ivens. A decisão foi tomada na reunião do executivo de 22 de Junho, depois de o município ter avançado com a consulta ao mercado para obter financiamento de médio e longo prazo destinado exclusivamente à compra de imóveis.
O empréstimo deverá ser contratado com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pernes e Alcanhões e terá um prazo de amortização de dez anos. A operação terá ainda de ser submetida à Assembleia Municipal e fica dependente da tramitação legal aplicável, incluindo o visto do Tribunal de Contas. O prazo de utilização do financiamento será de um ano após esse visto.
O município prevê aplicar 1,45 milhões de euros na aquisição do antigo Presídio Militar e 600 mil euros na compra do antigo Escala 4. Os dois imóveis integram a estratégia municipal para reorganizar a ocupação de espaços no Centro Histórico e na antiga Escola Prática de Cavalaria, no âmbito do programa Centro Vivo 2025-2035.
Na reunião de Câmara, o presidente do município, João Teixeira Leite, enquadrou a contratação do empréstimo nessa estratégia de regeneração urbana e valorização de património. O autarca afirmou que a resposta obtida junto da banca, com condições abaixo do que era expectável, demonstra a credibilidade financeira da autarquia.
No caso do antigo Presídio Militar, actualmente designado Casa de Portugal e de Camões, a intenção da Câmara é criar condições para captar investimento privado que permita reconverter o imóvel numa unidade hoteleira de referência. O edifício é propriedade do Estado e o negócio será feito com a Estamo, entidade pública responsável pela gestão e valorização do património imobiliário estatal.
O imóvel tem sido ocupado pela autarquia, que ali instalou serviços e entidades. Essa ocupação terá de ser reorganizada à medida que o processo avance. Entre as mudanças já previstas está a transferência do Centro de Investigação Joaquim Veríssimo Serrão para um palacete doado ao município nas proximidades do Jardim das Portas do Sol. A Universidade da Terceira Idade de Santarém deverá passar para o complexo da antiga Escola Prática de Cavalaria.
O antigo Escala 4, de propriedade privada, deverá acolher respostas actualmente instaladas na antiga Escola Prática de Cavalaria. João Teixeira Leite referiu que a Câmara tem mantido conversações com a Nersant para transferir para aquele edifício a incubadora de empresas que funciona na EPC. O espaço deverá receber também associações e outros organismos.
“Estamos a falar de um edifício com muitos espaços”, afirmou o presidente da Câmara, defendendo que a sua ocupação poderá devolver actividade àquela zona do Centro Histórico. Segundo João Teixeira Leite, os serviços municipais deverão avaliar no local os ajustamentos necessários à futura utilização do edifício.
A aquisição do Escala 4 permite ainda libertar áreas da antiga Escola Prática de Cavalaria, onde a autarquia pretende concentrar serviços municipais e reorganizar várias funções públicas, associativas, culturais e económicas. O presidente da Câmara referiu que, na zona situada do lado esquerdo da Porta de Armas principal da EPC, o objectivo passa por fixar serviços da autarquia.
A Câmara de Santarém já tinha arrendado o edifício do antigo Escala 4 entre o Verão de 2016 e Abril de 2018, com o objectivo de instalar associações e colectividades, mas essa utilização acabou por não se concretizar.
A contratação do empréstimo junta-se a outras decisões recentes sobre imóveis estratégicos no Centro Histórico e na antiga Escola Prática de Cavalaria, incluindo o avanço de estudos para avaliar a instalação de uma unidade hoteleira na EPC. No conjunto, as decisões apontam para uma reorganização gradual da ocupação municipal, associativa, empresarial e turística em vários edifícios da cidade.
