Caros Leitores do Correio do Ribatejo

De regresso à atividade parlamentar, com o início da Sessão Legislativa a 15 de setembro, vários são os assuntos que devemos acompanhar com proximidade no nosso Distrito e no País.

Aquele que a todos mais preocupa certamente é o início do ano letivo, com o regresso à escola de milhares de jovens rodeado de incertezas sobre a forma como o ensino presencial influenciará, ou não, a evolução de casos de COVID-19 nas nossas comunidades, o que preocupa diretores, professores, alunos, famílias e responsáveis políticos. Admito que preparar este regresso seja tão difícil como o foi a decisão de encerrar as escolas no início da pandemia, mas alguma falta de informação, que poderia ter sido fornecida atempadamente, sobre a forma como todo este processo irá funcionar preocupa a comunidade educativa. Tenho, no entanto, a certeza que as autarquias de todo o país saberão, em conjunto com as escolas dos seus concelhos, suprir essas falhas e garantir um arranque seguro de ano letivo a todos os nossos jovens estudantes.

Na situação que atualmente vivemos, os Lares de Idosos e a proteção dos nossos cidadãos séniores sempre foi um foco central das medidas tomadas pelas entidades públicas. Infelizmente o nosso Distrito conheceu recentemente um aumento de número de casos positivos em utentes e profissionais. Sabemos que muitas destas instituições estão a funcionar com algumas dificuldades, devido ao insuficiente número de recursos humanos e financeiros, tendo em consideração o aumento direto e indireto de despesas com a realidade que estamos a viver e urge, por isso, dotá-las desses meios. Algumas das medidas tomadas muito recentemente pelo Governo vão nesse sentido, sabemos que igualmente os Municípios estão a suprir parte destas dificuldades, sempre que necessário, mas urge encontrar um enquadramento legal que permita que estas dificuldades sejam ultrapassadas e que possam ser dados os passos necessários pelas entidades públicas para, definitivamente, encontrar uma solução para os inúmeros estabelecimentos não licenciados que acolhem os nossos séniores.

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Para acompanhar esta situação com maior proximidade, o grupo parlamentar do PSD dirigiu um requerimento ao presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social, para que seja criada uma subcomissão eventual de acompanhamento da situação dos lares de terceira idade, que deverá funcionar em estreita articulação e colaboração com a Comissão Parlamentar da Saúde.

Os Deputados do PSD eleitos pelo nosso Distrito exigiram também ao Governo que as empresas localizadas em centros urbanos, como Santarém, tenham também acesso a apoios ao emprego, sobretudo ao nível das microempresas. Estas são o núcleo fundamental do nosso tecido económico, devendo por isso ser igualmente ajudadas, não podendo ser descriminadas negativamente pela sua situação geográfica.

Ainda no setor económico, o Parlamento prepara-se para começar a discussão do Orçamento de Estado, cujas negociações para uma proposta final estão a ter lugar entre os partidos que apoiam o Governo. Não participando dessa negociação, o PSD preparou já um conjunto de medidas que visam salvaguardar a estabilidade financeira no atual contexto de profunda recessão económica. O documento, elaborado pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN), considera que o regime de moratórias é, sem dúvida, “a medida com mais impacto na economia real e na evolução do sistema financeiro no futuro próximo”, pois permitem garantir a continuidade do funcionamento das empresas, evitando que problemas de tesouraria se transformem em falências, e salvaguardar o sistema financeiro. Na sua última reunião, o CEN realçou, no entanto, a necessidade de as medidas do Estado não se cingirem aos indicadores económicos e darem mais atenção à questão social, para serem minimizadas as situações de vulnerabilidade na sociedade portuguesa.

E como esta carta já vai longa, despeço-me de todos vós.
Até uma próxima oportunidade de vos transmitir o que se passa no nosso Parlamento

Com amizade, Isaura Morais

Isaura Morais – Deputada do PSD eleita por Santarém

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