A Carta Educativa de Santarém, que engloba diversas iniciativas de requalificação no parque escolar do município, prevê uma série de intervenções em 21 escolas e jardins-de-infância, com execução prevista até 2030.
O documento, apresentado e aprovado por unanimidade em reunião ordinária do conselho municipal de educação, foi elaborado pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU) e recomenda uma série de obras de ampliação e requalificação em vários edifícios escolares do município, desde os jardins-de-infância até aos estabelecimentos de ensino secundário.
Estas obras incluem a ampliação do equipamento escolar existente, ações de intervenção nos edifícios e ainda vários projetos que visam aumentar a eficiência energética do parque escolar.
O documento sinaliza um conjunto de obras de prioridade elevada, entre elas a ampliação da EB São Bento (onde está prevista a construção de duas salas e um novo refeitório), a ampliação e requalificação da EB Alcanede (construção de um novo bloco e laboratórios para as ciências e para as físico-químicas), a ampliação e requalificação da EB D. João II (construção de quatro salas e um auditório), e a requalificação da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado.
Esta última, face ao seu estado atual, vai ser alvo de uma intervenção profunda, com “a requalificação das salas de aula (incluíndo os laboratórios de biologia e físico-química), o aumento do espaço da zona administrativa (incluindo a criação de um arquivo administrativo), a substituição do piso do pavilhão desportivo e o aumento do mesmo, o aumento do número de salas no espaço das oficinas e requalificação de todo esse espaço, a requalificação da biblioteca e o aumento do espaço de todas as salas do piso 1 e sala de alunos”.
O documento, a que a Lusa teve acesso, destaca outras intervenções prioritárias em vários estabelecimentos de ensino espalhados pelo município, sobretudo no que diz respeito à modernização e manutenção do parque escolar. Estas intervenções incluem melhorias nas infraestruturas, intervenções de reabilitação nos edifícios e ainda a substituição de pavimentos.
A eficiência energética e o reforço de equipamentos de apoio desportivo e lúdico são outras das intervenções prioritárias apontadas no documento.
Foi também sinalizado um conjunto de obras de prioridade média, como a ampliação do Centro Escolar do Sacapeito (construção de uma sala de jardim de infância e duas salas de 1.º ciclo), a ampliação da EB Alexandre Herculano (construção de um novo bloco, com seis salas), e a construção de um pavilhão desportivo na EB Pernes.
Estão também previstas ações de requalificação na EB Salvador, EB/JI Combatentes, EB/JI Pereiro, JI da Anacoreta, EB de Almoster, EB de Vale de Santarém, EB Mem Ramires, EB Afonso Henriques, EB Fontainhas, JI Sobral, EB Abra, JI Pernes, EB Vale da Figueira e EB Moçarria.
O documento encontra-se em análise pelo Ministério da Educação e só depois da sua aprovação é que a câmara municipal poderá iniciar todas as intervenções planeadas.
Dado que o documento ainda está em fase de avaliação, não é possível, neste momento, quantificar o investimento concreto para a requalificação do parque escolar do município.
Segundo o CEDRU, uma empresa de consultadoria técnica, estas intervenções procuram “reforçar a oferta escolar e melhorar as condições de ensino e aprendizagem para a comunidade educativa local”, garantindo “elevados níveis de conforto ambiental, dando particular ênfase às questões de eficiência térmica e energética dos edifícios e à microprodução para autoconsumo”.
Segundo a mesma entidade, a Carta Educativa de Santarém contou com a ”participação ativa dos atores e agentes educativos locais” e é um documento que permitirá aos responsáveis concelhios “desenvolver uma atuação que promova a melhoria generalizada da educação, do ensino, da formação e da cultura da população do concelho”.
O vereador com o pelouro da Educação, João Leite, disse, em reunião de câmara, que este documento “reflete a componente pedagógica, o crescimento populacional das escolas e espelha aquilo que é uma prioridade estratégica, que é a área da educação”.
