A Câmara Municipal do Cartaxo vai avançar com uma candidatura para instalar um Loja do Cidadão na cidade. A pretensão foi anunciada pelo presidente da autarquia, João Heitor, no final da sessão da Assembleia Municipal, que se realizou no dia 22 de Fevereiro.
A proposta foi apresentada e aprovada, por unanimidade, na reunião de executivo de dia 15 de Fevereiro, e aprovada em Assembleia Municipal realizada ontem, dia 22 de fevereiro, com votos favoráveis do PSD, CDU, BE e abstenção do PS e Chega.
“Foi aprovada a proposta do executivo para que possa ser registada, em nome do Município, uma parcela de terreno, com a área de 819,30 m2, situada junto ao edifício que é conhecido como a Escola do Centro”, refere João Heitor, presidente da autarquia.
O autarca afirmou que “estão reunidas as condições para que o Cartaxo possa mostrar à Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o seu empenho em integrar o alargamento da rede de Lojas do Cidadão. Queremos muito, já trabalhámos e vamos continuar a trabalhar muito, para que uma das dez lojas que vão ser financiadas pela AMA seja construída no nosso concelho”.
Na sequência da aprovação de passagem para o Município, da parcela de terreno, realizou-se hoje, dia 25 de fevereiro, uma reunião extraordinária da Câmara Municipal, com um ponto único na ordem de trabalhos – submissão de candidatura à instalação da Loja do Cidadão, no concelho do Cartaxo -, que foi aprovada por maioria, com os votos a favor do presidente da Câmara Municipal e dos vereadores com pelouros e a abstenção dos vereadores do PS.
João Heitor explicou que a Loja do Cidadão do Cartaxo, caso a candidatura seja aprovada pela AMA, será a primeira Loja do Cidadão a ser construída de raiz – a Câmara Municipal deverá assumir apenas o pagamento do IVA e eventuais trabalhos de enquadramento da obra no espaço público envolvente. O investimento previsto é de 1 milhão de euros.
Na Loja do Cidadão do Cartaxo passará a estar localizado o atendimento público de três serviços essenciais aos cidadãos e empresas -a Autoridade Tributária e Aduaneira, a Segurança Social e o Instituto dos Registos e Notariado-, assim como, o Espaço Cidadão que funciona no edifício-sede do Município.
A Loja do Cidadão constitui um modelo de atendimento cujo objectivo principal é a prestação célere e personalizada, num único local público, de um conjunto de serviços de atendimento ao cidadão, alicerçado em backoffices ou escritórios digitalizados.
A localização escolhida para o espaço, teve em conta imposições da AMA e três premissas definidas pelo executivo – respeito pelo património, reabilitação do espaço público e valorização de uma zona habitacional e central da cidade
