O Conselho Superior da Magistratura (CSM) regista “impactos relevantes” da passagem da depressão Kristin nas comarcas de Leiria, Setúbal, Santarém e Coimbra e admite equacionar localmente “soluções temporárias para garantir a continuidade do serviço judicial”.
Em resposta à Lusa, o CSM adiantou que se encontra “a acompanhar, em articulação com os juízes presidentes de comarca e com as entidades competentes, a situação dos tribunais afetados” e que “o levantamento de danos ainda está em curso”, face a “constrangimentos significativos” no acesso aos edifícios, estando ainda a ser realizadas em alguns casos vistorias técnicas.
Segundo o CSM, há quatro comarcas com “impactos relevantes” – Leiria, Setúbal, Santarém e Coimbra – mas com “diferentes níveis de gravidade”.
“No caso da comarca de Leiria, existem edifícios com danos significativos que impediram o normal funcionamento de alguns tribunais, estando a situação a ser avaliada por técnicos do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), no sentido de apurar condições de segurança e definir as medidas a adotar. Noutras comarcas, registaram-se sobretudo infiltrações, falhas de energia elétrica e de comunicações, assim como constrangimentos no funcionamento de alguns núcleos”, adiantou o CSM.
O órgão de gestão dos juízes disse ainda estar dependente da conclusão das vistorias técnicas para poder contabilizar com precisão o total de edifícios e serviços encerrados, o número de diligências e julgamentos adiados ou fornecer uma previsão de reabertura.
“Sempre que se revele necessário, poderão ser equacionadas soluções temporárias para garantir a continuidade do serviço judicial, decisões que são tomadas localmente pelos juízes presidentes de comarca, em função das condições existentes”, afirmou o CSM.
Adiantou ainda estar “a articular com as entidades competentes” a garantia de “condições de funcionamento adequadas dos tribunais” e prevê que o vice-presidente do Conselho, o conselheiro Luís Azevedo Mendes, visite as áreas mais afetadas esta semana.
A Lusa questionou o Ministério da Justiça, que tutela o IGFEJ, sobre os impactos da tempestade e as ações tomadas e aguarda resposta.
