A Fundiestamo e a Câmara de Santarém continuam a negociar a criação de um subfundo com os quatro edifícios do antigo Bairro Militar, estando agora em análise a disponibilização, após reabilitação, para alojamento estudantil.
Em resposta à Lusa, a administradora executiva da Fundiestamo, Paula d’Orey, afirmou que decorrem negociações com várias entidades, as quais não especificou, para o seu envolvimento no projecto, o qual aponta para a criação de “oito fogos ou 30 quartos individuais por bloco para alojamento estudantil”.
O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, que assinou o acordo com a Fundiestamo em Novembro de 2018, disse à Lusa que o município concordou em colocar os quatro edifícios daquele que foi o bairro que acolheu os oficiais da antiga Escola Prática de Cavalaria (EPC) e ainda uma verba da ordem dos 200.000 euros como unidades de participação no fundo, mas que a proposta foi alterada em moldes que o município não aceitou.
“Chegou uma altura em que era o município quase que tinha de suportar tudo”, disse o autarca, afirmando que no final de 2020 ponderou abandonar o projecto.
Segundo Ricardo Gonçalves, isso só não aconteceu porque a Fundiestamo apresentou um novo estudo, propondo que, ao invés de habitação a custos controlados para jovens casais, como inicialmente previsto, os imóveis se destinem a residência para estudantes.
Declarando que o município está disponível para essa alteração, Ricardo Gonçalves afirmou que está em estudo o envolvimento de uma terceira entidade, que admitiu poder ser o Instituto Politécnico de Santarém, estando “algumas questões” a ser verificadas.
“O estudo tem algumas obrigações para todas as partes que têm de ser analisadas”, disse.
Paula d’Orey afirmou à Lusa que, com a mudança da gestão da Fundiestamo no final de 2020, caiu a proposta de reforço significativo da participação em capital da Câmara de Santarém no subfundo, tendo sido decidido trabalhar num modelo que permitisse “criar condições para que a participação do município se limitasse ao valor previsto no seu orçamento”.
“Foi nesse quadro, e percebendo-se que a cidade de Santarém tem outras carências para além da habitação acessível que igualmente se encaixam na missão do FNRE [Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado], que se reequacionou o modelo e se tem estado a trabalhar com o objectivo de o viabilizar”, salientou.
Criada em Setembro de 2016, a Fundiestamo gere o FNRE, visando “contribuir activamente para promover habitação e alojamento estudantil, destinados a arrendamento acessível”, acrescentou.
Com a retirada da EPC de Santarém no final de 2006, o antigo Bairro Militar entrou num processo acelerado de degradação, encontrando-se devoluto.
Passou a integrar o património do município, juntamente com o antigo quartel, no âmbito de um protocolo assinado há uma década, e no qual o município se comprometeu a pagar 16 milhões de euros, em 72 prestações mensais, mas que o actual presidente tem adiado, num braço de ferro com o Governo para baixar um valor que Ricardo Gonçalves considera estar bastante acima do aceitável.
