“Cultura para Todos” da Lezíria pode ser verbas reafectadas, mas projecto vai avançar

A verba de 1,5 milhões de euros do projecto da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), aprovado no âmbito do programa Cultura para Todos, poderá ser reafectada para ser usada no imediato, disse fonte desta entidade à Lusa.

O presidente da CIMLT, Pedro Ribeiro, afirmou que, uma vez que muitas das actividades programadas não são exequíveis, devido às restrições impostas pela pandemia da covid-19, e havendo possibilidade de usar a verba para necessidades imediatas, a questão está em cima da mesa, tendo o projecto da Lezíria aprovada uma verba de 1,5 milhões de euros do Fundo Social Europeu, que corresponde a 85% do valor total.

Esta possibilidade mereceu a crítica da vereadora da Câmara do Cartaxo com o pelouro da Cultura, Elvira Tristão, que, num artigo de opinião, considera essencial um programa que “é uma ferramenta de combate à exclusão social”, e que é desenvolvido por profissionais da cultura, das artes e do espectáculo, colocados pela pandemia perante a “incerteza e a falta de perspectivas profissionais”.

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Para a vereadora, é precisamente nesta altura que o programa é ainda mais necessário, lembrando que tem como destinatários “as minorias, os migrantes, os desempregados, os deficientes, os doentes mentais, as crianças e jovens provenientes de famílias desestruturadas, visando a sua inclusão e evitando a sua estigmatização”.

“Quando retomarmos a normalidade possível, este grupo de destinatários será previsivelmente maior, por se prever um enorme aumento de desempregados, por serem expectáveis as consequências desta crise sanitária na saúde mental de muitos até aqui sem problemas, e por se esperarem enormes dificuldades nas famílias mais vulneráveis”, afirma no texto enviado à Lusa.

Por outro lado, Elvira Tristão salienta a situação vivida por “milhares de trabalhadores” da área da cultura, das artes e dos espectáculos, que, “pela natureza intermitente das suas práticas profissionais, não têm garantida uma robusta rede de protecção”.

“Muitos deles estão verdadeiramente na pobreza e, para não passar fome, alguns recorrem mesmo a doações de alimentos. Alguns deles passaram bruscamente de uma situação de confortável autonomia financeira para uma situação de enorme incerteza, com grandes dificuldades em cumprir as suas responsabilidades financeiras para bens essenciais como habitação, água, electricidade, entre outros”, sublinha.

Muitos destes profissionais – “actores e actrizes, técnicos de som, de luz, de artes cénicas, cantores, instrumentistas, encenadores, bailarinos, produtores e programadores culturais, entre outros” – foram “convidados a apresentar propostas de projectos de capacitação para a inclusão social, no âmbito da medida 9.1, do programa Cultura para Todos”.

Contudo, com as medidas de confinamento impostas pela pandemia, viram-se “impedidos de trabalhar e de contribuir para um território mais capacitado, mais inclusivo e menos desigual”, acrescenta.

Questionada pela Lusa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, que a CIMLT integra no âmbito dos fundos comunitários, afirmou que “se perspectiva, a curto prazo, a adaptação desta medida às novas condições resultantes da pandemia, materializando-se no quadro da reprogramação em curso”, e que “a questão cultural está a ser equacionada também na Região”.

Pedro Ribeiro assegurou que o projecto delineado pela CIMLT no âmbito da Cultura para Todos “é para executar”.

“O projecto foi delineado para os 11 municípios que integram a comunidade, resultou de uma vontade política, nossa e da CCDR, que tem sido uma parceira fundamental e desenvolvido um trabalho magnífico na questão dos fundos”, declarou.

Sublinhando que, neste momento, “há muita coisa que não é possível fazer”, fruto das restrições, o autarca assegurou que o projecto vai mesmo avançar, com ou sem fundos comunitários, dando como exemplo da determinação da CIMLT o facto de ter sido contratado um coordenador especificamente para este fim, o ex-director do Departamento de Cultura da Câmara de Santarém, Nuno Domingos.

Pedro Ribeiro confirmou que está em análise uma reprogramação dos fundos, a propor à CCDR, que a “poderá validar ou não”.

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