Anabela Freitas (PS), presidente da Câmara Municipal de Tomar, está há dois anos à frente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT). Numa altura em que as comunidades intermunicipais da Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste vão apresentar ao Governo uma estratégia comum para o desenvolvimento dos respectivos territórios, tendo em vista o próximo QCA Portugal 2020/2030, a autarca espera que as candidaturas sejam mais ágeis e que levem em conta as reais necessidades da região: “quem está no território é que sabe onde é que é necessária uma escola, onde é que é necessário reabilitar património e onde é que é necessário intervir nas infra-estruturas de saúde”, diz, nesta entrevista ao Correio do Ribatejo.
Quais são as grandes linhas da acção da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e que projectos estão, neste momento, a ser desenvolvidos?
A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) é composta por treze municípios, com dimensões variáveis e desafios diferentes. Não diria que são conflituantes, mas, nem sempre, vão todos no mesmo sentido pois aquilo que é necessário num município mais de interior é diferente das necessidades de um município mais urbano. Nós acabamos por estar envolvidos num vasto conjunto de projectos.
Estamos, neste momento, a rever toda a estratégia da região. Praticamente a totalidade dos 13 municípios, tirando Sertã e Vila de Rei, responde a duas CCDR’s (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional), o que nos causa um constrangimento muito grande no avançar dos projectos. Respondemos à CCDR de Lisboa para efeitos do ordenamento do território e à CCDR Centro para efeitos de financiamento. Aquilo que foi feito ao longo dos anos para financiamento, era alinhar a nossa estratégia com a estratégia da CCDR Centro, no sentido de pudermos ter, depois, hipótese de irmos às candidaturas. Em Dezembro do ano passado, foi assinado um memorando com o Governo para se criar um grupo de trabalho e que está a trabalhar neste momento, no sentido de se criar uma região mais alargada, juntando o Médio Tejo com a Lezíria e o Oeste. Para além de estarmos a dar os nossos contributos à CCDR Centro, estamos a construir uma estratégia comum a estas três NUT’s III. Temos de identificar projectos que sejam comuns a estas três regiões: haverão, certamente, projectos que serão comuns a duas destas regiões, sendo que nem todos os projectos o serão a estas três NUT’s III.
Que projectos são comuns às três regiões?
A questão da mobilidade é fundamental para qualquer uma destas regiões. Gostaríamos de nos posicionar enquanto ‘Smart Region’. Atendendo – e aqui refiro-me mais na área do Médio Tejo – ao nosso posicionamento e ao facto de sermos atravessados na ferrovia, pela Linha do Norte, e, na rodovia, pela A13 e A23, que leva a Espanha. Queremos assumirmo-nos claramente com uma plataforma logística e isto, depois, tem de ser compaginado com as outras regiões. Está, neste momento, um grupo de trabalho constituído por estas três NUT’s III, e membros do Governo e foram também chamados a esta discussão os empresários e as instituições de ensino superior. Não faz sentido estar a planear uma estratégia sem agregar, obviamente, os empresários e o ensino superior.
Claro que estamos também a fazer o nosso trabalho e isso vai mais para além destas três NUT’s III, como também para a região Centro, no sentido de tentar obter autorização para uma utilização civil do Aeroporto de Tancos. É uma infra-estrutura que está no nosso território. É conhecido o desinvestimento que tem sido feito no local. Antes de se criar um problema, estamos aqui a apontar soluções.
Também está constituído um grupo de trabalho por parte do Ministério da Defesa, do Exército e da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo para avaliar, não só do ponto de vista técnico, porque isso a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) já o fez, mas também porque temos aqui investidores privados para o efeito. Aquilo que nós pretendemos é que a parte militar se mantenha sempre e poder, aqui, aportar seja em cargas, seja em passageiros, essa valência. Mas se a alocação, actualmente, é logística será mais nesse sector e, para nós é vital termos aqui mais uma forma de transporte. Até porque o E-commerce tem estado a crescer a dois dígitos. Este é um projecto que é, efectivamente, muito importante para nós, até porque depende daquilo que são as estratégias que vamos concertar com as outras regiões e a forma como vamos captar os fundos, seja através do Plano de Resolução e Resiliência (PRR), seja o próximo Quadro Comunitário de Apoio (QCA).
Somos a única região reconhecida na União Europeia (UE), como região Hidrogénio. Temos já um consórcio que tem instituições públicas, privadas e de ensino superior. Já foi aprovada uma candidatura e há uma equipa que foi escolhida pela UE, curiosamente inglesa, que está a trabalhar connosco também no sentido de auscultar os empresários.
Que projectos existem na calha para a região, em matéria de hidrogénio?
Aquilo que mais está em cima da mesa são as questões da mobilidade. Por exemplo, a Caetano Bus faz parte do nosso consórcio e tem já trabalho de estudo nesta matéria. Depois, tudo o que são programas para potenciar aquilo que são os nossos recursos endógenos, seja o património da natureza, seja o edificado, histórico, cultural. Têm sido criados trabalhos e pretendemos que sejam em rede. O objectivo é aumentar a dimensão económica relacionada com o turismo, para que, quando as pessoas vêm ao território, o chamariz possa ser e está identificado, que é Fátima e Tomar, mas que, depois, permaneçam mais dias no território, drenando para o resto dos municípios que compõem a região do Médio Tejo. Porque todos eles têm pontos de interesse, seja no património cultural ou gastronómico, que também têm de ser postos no mapa. Esta é também uma linha de actuação que estamos a trabalhar.
Temos, igualmente, algo diferenciador no Médio Tejo. Somos um território em que grande parte dos concelhos tem estado a perder população e temos um projecto que é o transporte a pedido. As pessoas, quando necessitam de se deslocar do local de residência para a sede da sua freguesia, ou para a sede do concelho, podem chamar o táxi não estando sujeitos aos horários dos autocarros. Isto vem reduzir as emissões de CO2. O que nós vemos, normalmente, são autocarros com mais de 50 lugares, já com muita idade, a poluir e que só trazem um ou dois passageiros. Isto vem contribuir para essa questão, até porque o Médio Tejo tem uma estratégia intermunicipal de adaptação às alterações climáticas. Todos estes projectos vão contribuir também para a nossa estratégia intermunicipal.
Depois, temos o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART): temos grandes movimentos pendulares dentro da região e para fora da região, sobretudo para Santarém e Lisboa e para Sul. Depois, temos movimentos pendulares para Leiria, mas menos para Coimbra. E, portanto, o PART é algo que veio trazer uma grande melhoria aos nossos cidadãos, naquilo que eles pagavam de passe, sobretudo para Lisboa, que é o mais caro na ferrovia e agora está a preços muito mais acessíveis, o que vem ajudar também as famílias.
A CIMT ficou satisfeita com o Plano Nacional de Investimentos (PNI)? O que ficou de fora, e o que podia ser incluído neste plano?
Não, claro que não ficámos satisfeitos. Nem com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Não ficamos satisfeitos e tomamos uma posição pública, quer quanto ao PNI, quer quanto ao PRR. Sei que, em pleno Séc. XXI, estar a falar de auto-estradas é complicado, mas o que é certo é que fazem falta para o nosso território. Há ligações que, para nós, são fundamentais. A nova ponte, que poderá estar ou não neste território, é fundamental, por se tratar de uma nova travessia no Rio Tejo. Como é também fundamental a conclusão da ligação do IC9 à A1, em Fátima. Obviamente, a requalificação da Linha do Norte, também é, para nós, importante. Não ficámos minimamente satisfeitos com essa questão, porque o que foi tornado público é a nova construção de uma linha mais a oeste, que fará a ligação Lisboa-Porto, essencialmente para passageiros, ficando a Linha do Norte com uma vocação mais de cargas, o que vem dar, por outro lado, uma oportunidade à nossa apetência logística. Mas, efectivamente, temos aqui muitos movimentos de pessoas, que se deslocam para fora e, portanto, mesmo dentro daquilo que é a nossa região e os movimentos com a regiões vizinhas, estes investimentos, para nós, eram importantes e não foram incluídos nestes mecanismos de planeamento nacionais.
Quais são as diferenças substanciais entre o próximo quadro comunitário e o anterior? E que projectos deverão ser candidatados?
Para o próximo quadro comunitário de apoio, ainda não sabemos as regras, no entanto há já um conjunto de coisas que nós identificamos que era bom que não ficassem de fora no próximo quadro comunitário de apoio. Por exemplo, recuperação de património edificado. E quando digo património, digo igrejas pois o nosso território tem muitas nesta área. Curiosamente, essas questões variam de CCDR para CCDR. Na CCDR Centro, à qual pertencemos, no actual quadro comunitário de apoio era só objecto de financiamento o património classificado como Nacional. Há muito património e interessante que pode ser um ponto de visitação no território e que não tem classificação de património Nacional. Primeira questão que nós já identificamos e que gostaríamos que não viesse no próximo quadro comunitário de apoio, é a possibilidade de haver intervenção e recuperação do património mesmo que não esteja classificado. Outra questão que identificamos, e entendemos que foi ruinoso no actual quadro comunitário de apoio, foi o chamado mapeamento. Que é que aconteceu? A administração central mapeou três áreas de intervenção, a saúde, o património e a educação.
Ora, eu estando sentada num gabinete em Lisboa digo: “Olhe, então ali faz-se uma escola, acolá não se faz uma escola”. Quem está no território é que sabe onde é que é necessária uma escola, onde é que é necessário reabilitar património e onde é que é necessário intervir nas infra-estruturas de saúde. Também já solicitamos que não houvesse mapeamento no próximo quadro comunitário de apoio.
Depois, penso que aquilo que qualquer CIM, autarquia e empresa reivindica é que os processos sejam menos burocráticos. É um processo extremamente burocrático, demora muito tempo e há oportunidades que, ou são naquela altura, ou não o são. Principalmente, quando somos territórios que queremos de alguma forma atrair empresas e pessoas e não podemos estar à espera meses ou anos de uma candidatura, de um instrumento de gestão de território. Esse é outro entrave ao desenvolvimento dos nossos territórios. São os Planos Directores Municipais, os Planos de Pormenor. Nenhum investidor espera, a correr bem, cinco anos que se altere um Plano Pormenor. Estamos a falar de instrumentos de gestão do território que têm 15, 20 anos, onde a realidade era uma coisa e a realidade de hoje é outra, e as exigências são outras. Aquilo que defendo é que devem existir regras, sem dúvida, mas não podem demorar anos a mudar ou a alterarem, sob pena de nenhum investidor vir para o território.
Na sua óptica, a região tem feito um bom aproveitamento dos fundos comunitários?
Sim e não. A região, naquilo que é a forma como os fundos nos são colocados, sim, temos feito. Se me perguntar: Os fundos têm servido para resolver um conjunto de problemas estruturais da região? Aí, digo que não. No actual QCA, isto não passa pelas CIM’s, a análise para os pagamentos passa. Os municípios, consoante a sua dimensão, celebraram com a CCDR o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano e os municípios mais pequenos os Plano de Acção de Reabilitação Urbana. Os municípios são compostos por uma parte urbana e outra rural. Ao se impor que a reabilitação apenas aconteça nas áreas de reabilitação urbana, vai determinar que só se possa reabilitar espaço público dentro da cidade. Se nós defendemos que o território deve ser tratado por igual e que eu, cidadão, posso optar por viver na cidade ou numa aldeia próxima da cidade, os apoios financeiros deveriam permitir, a quem gere o território, que são as autarquias, possa optar em alocar os fundos naquilo que é necessário para o seu território. E não, estamos aqui a alocar milhões, que são necessários, mas ficam concentrados apenas na cidade. Quase que pode levar a um tratamento de cidadãos de primeira e cidadãos de segunda. Que podemos fazer para aliviar este problema? Os municípios investem mais, para equilibrar as intervenções que são feitas na área urbana, dos seus fundos disponíveis. Mas nem todos os municípios conseguem ter esta liberdade financeira.
O facto de o Ribatejo estar dividido em duas CIM’s e responder a duas CCDR’s, tem prejudicado o desenvolvimento da região?
Tem, sobretudo por estarmos a responder a duas CCDR’s. Dou um exemplo muito concreto: candidatamos aqui a requalificação da área empresarial de Tomar. A candidatura a financiamento é feita à CCDR Centro e foi aprovada. E, depois, para a implementar precisamos de fazer uma outra candidatura para uma alteração ao loteamento da antiga zona industrial à CCDR Lisboa. Nem com a intervenção da CCDR Centro conseguimos que a CCDR de Lisboa aceitasse esta alteração. O cidadão comum não consegue perceber isto. Aquilo que estávamos a pedir era apenas um emparcelamento. Se tínhamos, hoje, implementado no território uma empresa que abrange duas parcelas, então vamos unificá-las. Não foi permitido. Aquele apoio que tínhamos da CCDR Centro, tivemos de desistir e estamos a tentar canalizar para um outro apoio dentro da área de localização empresarial, aqui para base tecnológica. O tempo que consome ir a uma CCDR e depois ir a outra é imenso. E são duas entidades que não se sentam à mesa, não falam. Parece que falam linguagens diferentes. É desgastante. Acho que a região, pelo facto de estar dividida, também leva a que não sejamos capazes de ter uma força reivindicativa junto da administração central. Independentemente de quem lá esteja. Isto pode prejudicar, sem dúvida, a região.
O acordo com a Lezíria e o Oeste pode ser o embrião da criação de uma nova NUT?
Quando embarcamos neste projecto, foi esse o nosso desejo. Sempre dissemos ao governo que este seja um novo passo para uma regionalização, para a criação de uma nova NUT. É um projecto pioneiro a nível nacional e também vai depender muito de nós o sucesso desta experiência. Estou convencida que, se conseguirmos criar uma estratégia, criar projectos e alavancar a região, dificilmente se darão passos para trás, mas sim para a frente.
Que intervenção é que poderá ter a CIMT para combater esta crise que aí vem?
Dentro daquilo que são as competências da CIMT, já na primeira fase da pandemia, adquirimos um conjunto de equipamentos de protecção individual (EPI) para distribuir pelas várias associações e IPSS’s da nossa área de abrangência, bem como para as corporações de bombeiros. Criamos e temos uma reserva estratégica para o caso de ocorrer uma falha. Recordo que, na primeira fase de confinamento, o preço dos EPI’s era elevadíssimo, não havia no mercado e foi pelo facto de termos adquirido que muitas das IPSS’s da região tiveram os EPI’s, porque já estavam com ruptura de stock. Temos de ter uma preocupação muito grande porque a CIMT não pode dar apoios directos, mas há aqui algo e queremos assumir enquanto região, pois é uma região de excelência em matéria de ensino, temos projectos de combate ao abandono e ao insucesso escolar. Temos equipas multidisciplinares que estão contratadas em todos os concelhos. O facto destas equipas estarem no terreno vai contribuir para a detecção, infelizmente, de muitos casos de privação de alimento, muitas dificuldades que as famílias estão a passar. Não de uma forma directa, porque não o podemos fazer, mas através destes programas, poderemos identificar essas famílias e crianças, a fim de poder intervir mais directamente com as redes sociais que estão no terreno, para mais depressa se chegar à família em dificuldades.
Penso que neste pós-pandemia – porque economicamente o pior está para vir – vamos assistir a famílias que tinham a vida perfeitamente estável se vêem agora completamente desestruturadas. Ainda recentemente, acabou o prazo das moratórias e será ainda mais complicado em Setembro, com outro grupo maior de famílias a entrar no pagamento das moratórias. Esse tipo de famílias normalmente não recorre aos apoios sociais, por uma questão de vergonha. É preciso ter aqui estratégias para chegar a essas pessoas. Penso que, por via da Escola, poderá ser uma forma de chegar a essas famílias.
No seu entender, os municípios da CIMT poderiam fazer mais na valorização dos recursos hídricos?
É preciso ver que competência tem cada município no recurso hídrico. O que deveria existir era, desde logo, uma estratégia nacional e, para isso, primeiro, têm que ouvir os autarcas. Volto a dizer: infelizmente, continuamos a sofrer muito do centralismo de Lisboa, do governar a partir de Lisboa. Nesta comunidade intermunicipal, não temos uma postura só de dizer que temos problemas. Temos os problemas e identificamos as soluções. Se temos as soluções, indicamos o caminho e como resolver os problemas. Só precisamos que nos abram a ‘torneira’ porque o resto nós fazemos. A questão dos recursos hídricos, não passa só pela CIMT. Penso que deveria existir uma política nacional diferente daquela que temos em matéria de recursos hídricos. Podemos dividir os recursos hídricos em duas coisas. Primeiro, o recurso hídrico para consumo humano. Nós, no Médio Tejo, não temos grandes problemas, aliás, a grande fonte de abastecimento é Castelo de Bode. Mas não conseguimos compreender que os municípios do Médio Tejo que são abastecidos pela captação de água de Castelo de Bode pagam a água mais cara do que, por exemplo, o município de Lisboa. O custo do transporte da água para Lisboa, é muito superior ao transporte para Tomar. Então, porque é que nós pagamos mais caro do que Lisboa? A infra-estrutura está aqui, é de alto risco, se houver algum problema o dano é aqui, mas pagamos a água mais cara.
Depois, temos o Recurso hídrico não para consumo humano, leia-se o Rio Nabão, o Tejo, Alviela, Almonda, que são, recorrentemente, foco de poluição. Os autarcas só têm competência naquilo que é a parte urbana do rio. De resto, não temos. Nós já disponibilizamos tudo. Nós podemos identificar possíveis focos de poluição, mas não temos competência para os fiscalizar. As entidades competentes, se não têm recursos, nós disponibilizamos e já os fazemos em larga medida. Agora, claro que não passam lá todos os dias: são as populações do território que levam com o problema. Infelizmente, os autarcas só conseguem fazer-se ouvir nestas matérias se forem para a rua e fizerem uma manifestação. Quando eu acho que, primeiro, se devem esgotar todas as vias diplomáticas, mas há um dia em que elas se esgotam. O que queremos é o problema resolvido e estamos cá para fazer parte da solução e não do problema. Temos o projecto Tejo, que abrange essencialmente só duas regiões da futura NUT das três regiões. Estamos a estabilizar que tipo de intervenções é que queremos fazer no Rio Tejo para colocar naquilo que é a nossa estratégia.
Que balanço é que faz da sua presidência na CIMT?
É estimulante podermos acumular a presidência da Câmara [de Tomar] com a da Comunidade. Aprendi imenso porque, uma coisa é ir às reuniões onde nos apresentaram os assuntos, e outra coisa é fazer parte dos assuntos. Gosto sempre de, por onde passo – e acho que tudo é uma passagem – tirar aprendizagens pois hão-de me servir no futuro para alguma coisa, nem que seja para enriquecimento pessoal. Estes dois anos foram exigentes, mas foram, também, foram gratificantes. Sei que dei o meu melhor: damos sempre o nosso melhor quando estamos de alma e coração. Espero conduzir e ter conduzido a comunidade intermunicipal no caminho certo e aqui com grandes desafios, agora na questão da construção da estratégia e na negociação do próximo quadro comunitário de apoio.
Filipe Mendes
