Hélder Esménio – Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

O que está pensado no município para assinalar esta quadra?

A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos lançou a 1 de Novembro a Campanha “Natal e o Comércio Local” já distribuiu pelos estabelecimentos comerciais aderentes (mais de uma centena) mais de 34 mil senhas que podem habilitar os clientes, por cada compra superior a 20€, a vales de compras. A autarquia, em parceria com a Associação de Comerciantes dos Concelhos de Coruche e de Salvaterra de Magos, pretende apoiar a economia local, incentivando os munícipes a escolherem o comércio tradicional para as suas compras, premiando-os com a atribuição de 17 vales de compras. À semelhança de anos anteriores, o Projecto “Montras de Natal” conta igualmente com adesão por parte dos comerciantes, que responderam afirmativamente ao desafio da Câmara Municipal de decorarem e iluminarem os seus estabelecimentos, ajudando a embelezar as ruas do concelho e convidando a uma visita ao comércio local. Face à pandemia que afecta as nossas vidas, a Câmara Municipal teve de alterar eventos culturais, ajustar horários e adequá-los ao rigoroso cumprimento das regras da Direção-Geral da Saúde, nomeadamente o uso obrigatório de máscara, a desinfecção das mãos, o número limitado de lugares e o distanciamento físico. É possível que face à evolução da situação sanitária possamos ter de cancelar ou adiar algumas iniciativas, mas apesar de todas as dificuldades não vamos desistir de promover o comércio tradicional e aqueles que se dedicam a actividades culturais. Assim, a Biblioteca Municipal de Salvaterra de Magos recebe até 30 de Dezembro a Feira do Livro de Natal com livros para todos os gostos. O programa tem previsto concertos teatralizados para as crianças com “Cantigas da Carolina – Especial de Natal” (iniciativas solidárias a favor de Tomás Leal), animação de rua com Pai Natal e duendes, visita inaugural às instalações da Escola de Música de Muge (Já realizada), espectáculo de Natal – Christmas Chorus no Espaço Jackson em Glória do Ribatejo (Já realizado). Os espaços culturais do Município apresentam quatro exposições, todas sem inauguração, para evitar ajuntamentos de pessoas, a saber: Edifício do Cais da Vala – “Nós, os outros e o Natal” elaborada por artesãos, comércio local e alunos do Clube de Artes e Multimédia da Escola Básica e Secundária de Salvaterra de Magos; Falcoaria Real de Salvaterra de Magos – “Toirada, Aguarelas de Alberto Souza” (aguarelas cedidas pela Fundação Casa de Bragança), no âmbito do Centenário da Praça de Touros de Salvaterra de Magos; Espaço Jackson em Glória do Ribatejo – “Largo D. Pedro I: ‘O Pait’ ”; Mercado de Cultura de Marinhais – Maratona Fotográfica “Património Religioso”.

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A Autarquia lançou algum tipo de medidas para atenuar as consequências das restrições impostas para contenção da pandemia e a crise económica que lhe está a associada?

Isenção (que foi por três meses), em articulação com a AR, às famílias e empresas que viram os seus rendimentos substancialmente reduzidos, do pagamento de taxas fixas de água, esgotos e Resíduos Sólidos Urbanos; Isenção às IPSS’s e Associações culturais e desportivas do pagamento de taxas fixas de água, esgotos e resíduos; Isenção de pagamento mensal da renda, enquanto estiveram impedidos de abrir, aos concessionários dos espaços municipais como é o caso do restaurante do Escaroupim, bar das piscinas e bancas e lojas do Mercado Diário que não se destinem à comercialização de produtos alimentares e de flores. Isenção durante mais 3 meses do valor das rendas dos 2 restaurantes concessionados pelo Município (Escaroupim e Barragem de Magos); Isenção das taxas pagas pelos estabelecimentos comerciais com esplanada; Congelamento do aumento das rendas de habitações sociais municipais e não cobrança de juros de mora no atraso do pagamento daquelas em razão do confinamento das pessoas idosas e/ou portadoras de doenças crónicas e avaliação pelos Serviços de Acção Social de outras situações de vulnerabilidade económica que possam surgir; Criação da Rede Social Municipal de Apoio aos Idosos, em colaboração com as Juntas de Freguesia, Santa Casa da Misericórdia e IPSS’s do concelho de Salvaterra de Magos, para ajudar aqueles que se encontrem em situações de maior vulnerabilidade social, na obtenção de receituário médico, medicamentos, refeições, higiene pessoal, etc; Criação de um gabinete de apoio psicológico para prestar acompanhamento a toda a população afectada pela pandemia; Custeámos, em conjunto com as Câmara Municipais que integram a CIMLT, a aquisição de ventiladores para o Hospital Distrital de Santarém; Afectação das impressoras 3D de que dispomos no Município dedicadas ao fabrico de máscaras/viseiras que disponibilizaremos aos nossos Bombeiros e às estruturas locais que delas tenham necessidade; Afectação de uma das habitações municipais como zona de repouso dos profissionais de saúde que possam estar afectos a este combate no nosso concelho; Contactos com os voluntários que integram o Banco Local de Voluntariado para apoio em caso de necessidade; Equipamento de pavilhões municipais como Zonas de Acolhimento da População como resposta de 2ª linha no apoio a lares e a estruturas residenciais para idosos, mantendo actualmente 40 camas disponíveis para o efeito; Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual às IPSS’s, Estruturas Residenciais para Idosos, Bombeiros, Postos de Saúde, GNR, associações que transportam doentes, entre outras; Reforço o apoio financeiro aos Centros de Bem estar Social no âmbito das dificuldades que têm enfrentado, o que possibilitou reduzir os valores das mensalidades cobradas às famílias, quando as creches e jardins-de-infância estiveram encerrados; Reforço o apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos para fazer face à perda de receitas e ao incremento de despesas com EPI’s; Isenção do valor da derrama cobrada às micro e pequenas empresas; Fixação do valor do IMI em 0,35%, próximo do seu limite inferior; Assumpção dos custos de vacinação contra a gripe, nas farmácias aderentes, dos maiores de 65 anos, diminuindo o afluxo de pessoas aos Postos de Saúde e assegurando mais opções a esta camada da população mais vulnerável; Aprovação de protocolo com a IPSS Dignitude com vista a apoiar a aquisição de medicamentos por parte dos agregados familiares com maior vulnerabilidade financeira; Assumpção temporária pelo Município – em 2021 – de algumas despesas de habitação das famílias que caíram em situação de desemprego ou de maior dificuldade e que não disponham de ferramentas acessíveis para as ultrapassar no curto prazo; Aumento em 25% do número de bolsas de estudo a atribuir às famílias com alunos no ensino superior; Distribuição pelas famílias dos escalões A e B de kits de material escolar, financiamento no todo ou em parte dos cadernos de exercícios, desenvolvimento de atividades de apoio às famílias no prolongamento dos horários escolar no pré-escolar e 1º ciclo; Desenvolvimento de Campanhas de apoio à atividade económica e à cultura, como seja o caso do “No Natal compre no comércio tradicional”, de promoção e divulgação da restauração do concelho através do “Mês da Enguia” e do sector da cultura com a iniciativa municipal “Jornadas de Cultura”.

Que mensagem quer deixar aos munícipes nesta quadra?

Temos vindo a conseguir, juntos, que a propagação da pandemia no território municipal esteja bem aquém da média nacional. Temos vindo a conseguir, juntos, cuidar dos que ficam doentes e ajudar os que se encontram numa situação de maior vulnerabilidade.
Vamos ter de conseguir, juntos, manter os cuidados que a DGS nos recomenda, para nos protegermos e proteger os outros. Vamos ter de conseguir, juntos, apoiar o comércio tradicional e revitalizar a economia local. Desejo a todos um Feliz Natal na convicção de que o Ano Novo trará o tratamento para a crise sanitária, ficando a depender de nós tão rápido quanto possível cicatrizarmos os danos que ela causou às famílias, às empresas, ao concelho e ao nosso País.

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