O vogal da Liga dos Combatentes de Abrantes acusado de falsificação de receitas médicas negou estar envolvido no esquema alegadamente concebido por um farmacêutico e que lesou o Estado em mais de 2 milhões de euros.
Ouvido pelo Tribunal de Santarém, o homem admitiu que preencheu alguns cabeçalhos de receitas sempre que o médico que prestava atendimento semanal na Liga lhe pediu, mas negou alguma vez ter inscrito os nomes dos medicamentos e ter passado receitas por sua iniciativa, como consta no processo em que é arguido juntamente com outras 24 pessoas e duas farmácias.
A pedido da procuradora do Ministério Público, o arguido foi confrontado com várias receitas constantes no processo, apenas reconhecendo a sua letra em algumas e atribuindo as outras ao médico, o que levou a mandatária deste a questioná-lo sobre se se tratava de uma suposição ou se tinha visto o clínico a passar todo aquele receituário.
Ouvido no passado dia 2 de Maio, na primeira audiência do julgamento, o médico admitiu ter “facilitado” que a burla ocorresse, ao deixar receitas assinadas e com a vinheta junto do funcionário, mas assegurou que desconhecia que estavam a ser usadas num esquema fraudulento.
“Facilitei, mas não fui corrupto”, declarou, assegurando que nunca se tinha apercebido do elevado número de receitas em que consta o seu nome e que integram as cerca de 8.000 que foram juntas ao processo.
Confrontado pela juíza presidente do colectivo, Cristina Almeida e Sousa, o médico disse não conseguir reconhecer a letra presente nas receitas que lhe foram mostradas.
O dirigente da Liga afirmou que prestava assistência, de forma voluntária, ao médico nos dias em que este dava consulta e que era habitual ficar o bloco de receitas já assinadas e com a vinheta numa gaveta sem chave, admitindo que outros elementos da instituição tinham acesso, mas declarou a sua convicção de que “ninguém mexia”.
Segundo afirmou, teve conhecimento deste processo em 5 de Julho de 2017, numa altura em que se encontrava a convalescer de uma cirurgia que levou à sua ausência da Liga desde Abril desse ano, confirmando que foi constituído arguido apenas um ano depois, altura em que a sua casa foi alvo de buscas.
O principal arguido do processo, proprietário e director técnico das duas farmácias que terão servido para o recebimento ilícito de comparticipações do Serviço Nacional de Saúde, num valor global de 2.116.392 euros (uma em Abrantes e outra, a partir de Janeiro de 2017, em Lisboa), irá prestar declarações apenas no final da audição de testemunhas.
Este arguido é acusado de ter concebido e executado um plano de angariação de receituário forjado, sobretudo de medicamentos com elevados valores de comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), entre Fevereiro de 2012 e Julho de 2017.
O Tribunal tinha convocado para depor como testemunha, o padre responsável pelo projecto Homem (frequentado por alguns dos toxicodependentes acusados no processo de angariação de receitas para entregar ao farmacêutico), mas o cónego justificou a ausência com doença.
