A Câmara de Santarém deu ordem de embargo a uma obra que decorria sem licenciamento na encosta da cidade junto à ponte D. Luís, situação denunciada por um cidadão junto de várias entidades, disse fonte do município.
Fonte do gabinete do presidente da Câmara Municipal de Santarém afirmou que a autarquia teve conhecimento da situação no passado dia 18 de Março, tendo-se deslocado uma equipa da fiscalização ao local, dois dias depois (já que dia 19 foi feriado no concelho), e dada ordem de paragem aos executores da obra no dia 22, depois de verificado que não existia licenciamento.
A fonte adiantou que decorre neste momento o processo de identificação do proprietário para ser notificado formalmente do embargo.
A denúncia feita por Vasco Serrano, antigo presidente da Associação de Defesa do Património de Santarém, afirma que a intervenção na encosta decorre “há mais de um mês”, sem que “aparente” ter havido actuação de qualquer entidade fiscalizadora, seja da administração local seja nacional.
O arquitecto alerta para uma intervenção que pode “colocar em causa a estabilidade das encostas, e por consequência as muralhas das portas do Sol (classificadas como Monumento Nacional), a estrada nacional 114, a ponte D. Luís, a linha de muito alta tensão e a linha ferroviária do Norte, sendo que o local deve estar possivelmente classificado como área com elevado risco de erosão no âmbito do Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional”.
“Visualizei há mais de um mês um deslizamento e tenho reparado que a pouco e pouco foi retirada a vegetação e tem vindo a ser construída uma plataforma (betão na lateral) e um edifício em blocos de cimento, vedação”, afirma na denúncia que fez chegar a várias entidades.
A fonte do município adiantou que a fiscalização detectou que estavam a ser feitas reparações numa moradia antiga, nomeadamente no telhado, e obras de expansão, presumivelmente para construção de anexos.
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