As pequenas e médias empresas (PME) nacionais são “pouco eficientes” na aplicação dos fundos estruturais da União Europeia (UE) que apoiam o seu desenvolvimento e competitividade, segundo um estudo da Coimbra Business School.
O estudo realizado pelos investigadores Maria do Castelo Gouveia, Carla Henriques e Pedro Costa, foi publicado na Omega – The International Journal of Management Science, uma revista científica de gestão.
A Coimbra Business School refere em comunicado enviado à agência Lusa que o estudo conclui que, no universo estudado de 31 regiões de 16 países da UE, se verifica o “paradoxo europeu”: “São as empresas das regiões mais desenvolvidas que mais cedo, e de forma mais eficiente, aplicam as verbas europeias, invertendo o objectivo das políticas de coesão – a convergência das regiões mais pobres para o nível de riqueza das regiões mais desenvolvidas”.
“O objectivo da política europeia de coesão é diminuir assimetrias entre países e regiões menos desenvolvidas, mas não é isso que está a acontecer”, afirma Carla Henriques, uma das autoras do estudo.
Acrescenta que “os resultados mostram com clareza que os países mais ricos são os que aplicam de forma mais eficiente as verbas europeias”.
“No caso de Portugal, a eficiência do seu tecido empresarial a aplicar fundos estruturais deixa a desejar quando comparada com a das empresas de outros países da UE”, segundo a nota.
Pedro Costa, presidente da Coimbra Business School e um dos autores do estudo, afirma, citado no comunicado, que “as empresas portuguesas têm um problema claro de execução dos projectos financiados pelos fundos estruturais”.
“Portugal, à semelhança de outros países europeus, precisa de melhorar em dois planos: desde logo, ao nível das empresas, que não são expeditas nos processos de candidatura, nem ágeis na execução de investimentos financiados a 50%, a 70% ou a 85% a fundo perdido; por outro lado, a carga burocrática e os encargos administrativos impostos pelas autoridades gestoras emperram, em vez de estimular, o investimento para tornar os bens e os serviços produzidos em Portugal mais competitivos no mercado global”, defende.
Segundo o responsável, é por estas razões que Portugal tem sempre baixas taxas de execução em todos os quadros de verbas europeias, desde os “velhinhos” Quadros Comunitários de Apoio, passando pelo QREN, até ao Portugal 2020 (em curso).
“Já este ano, em Fevereiro, o Governo assumiu que, no último ano do Portugal 2020 – que compreende o período 2014-2020 – ainda só tinham sido executadas 45% das verbas disponibilizadas pela União Europeia”, afirma Pedro Costa.
Entre as empresas das regiões analisadas, as dos Açores foram as únicas a conseguirem atingir a classificação “eficiente”, devido ao emprego gerado e à taxa de execução dos projectos, segundo a fonte.
“Esta região já aplicou grande parte das verbas dos fundos comunitários destinados às PME, sendo no território português as empresas com o melhor desempenho”, afirma Maria do Castelo Gouveia, outra autora do estudo.
No sentido oposto, as PME das restantes regiões nacionais analisadas (Centro, Norte, Alentejo, Algarve e Madeira) tiveram um parecer negativo e foram declaradas “ineficientes”.
Relativamente ao número de ‘startups’ apoiadas, a região Centro é a mais representada, com 680, seguindo-se Açores (271), Norte (252), Algarve (148), Alentejo (126) e, por fim, Madeira (32).
