As escolas já receberam indicações para suspender a devolução dos manuais escolares, mas a tutela avisa que as famílias que já entregaram os livros devem poder ir buscá-los até ao início do próximo ano lectivo.
Numa nota enviada às escolas, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares informa que, “caso as famílias que já entregaram os manuais assim o entendam, deve ser dada a oportunidade destes ficarem à guarda do AE/ENA [Agrupamento Escolar/Escola não-agrupada] até ao início do ano lectivo”.
Na sexta-feira, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou que o Governo iria suspender a devolução de manuais escolares, cumprindo a decisão do parlamento, que aprovou no mesmo dia uma proposta nesse sentido.
A indicação da DGEstE para suspender o processo que estava em curso desde dia 26 de Junho seguiu para as escolas durante o fim de semana.
“Os AE/ENA que ainda não recolheram os manuais já não o devem fazer, e aqueles que já iniciaram a recolha deverão planear a sua devolução, faseadamente e de acordo com as condições concretas de cada comunidade escolar, até data anterior ao início das actividades lectivas de 2020/2021”, lê-se na nota a que a Lusa teve acesso.
Para os directores escolares, a interrupção do processo, justificada pela necessidade de os alunos recuperarem conteúdos programáticos do 3.º período no próximo ano, representa um grande constrangimento numa altura em que as escolas já estavam com muito trabalho.
“Independente da altura em que os pais levantarem o manual, esta decisão é um transtorno para as escolas. Sabíamos que tínhamos de recolher os manuais escolares e que há a política de reutilização, o que não estávamos à espera era que a meio do processo houvesse aqui uma reviravolta”, lamentou hoje o presidente Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima.
O director do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, já tinha criticado o ‘timing’ da proposta de suspensão de devolução de manuais escolares, acusando os políticos de andar a “brincar às escolinhas” sem perceberem o trabalho que implica reutilizar milhões de livros.
Também Manuel Pereira, presidente Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), lamentou a forma como o processo de reutilização de manuais foi interrompido, defendendo que o prazo para a devolução dos manuais fosse apenas adiado até Outubro e não suspenso.
“A sugestão que tínhamos feito foi para que esse processo acontecesse só em meados de Outubro, para nos dar a oportunidade de recuperar conteúdos curriculares durante as primeiras semanas, e depois procederíamos a uma troca interna”, explicou à Lusa, admitindo que os procedimentos associados são complexos.
A Lusa questionou o Ministério da Educação sobre a aquisição de novos manuais escolares para o próximo ano, mas a tutela não adiantou mais informações além daquelas avançadas na sexta-feira pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues.
Durante a conferência de imprensa em que anunciou as medidas para o próximo ano lectivo, o ministro da Educação afirmou que a decisão da Assembleia da República vai implicar “uma dotação de cerca de 150 milhões de euros que não estavam previstos, nem ficaram previstos, no Orçamento Suplementar”.
No entanto, para os directores escolares, esta é uma despesa que não se justifica, em particular, no contexto actual de pandemia de covid-19.
“Nós precisamos de manuais em Setembro e Outubro para trabalhar conteúdos, mas este é um ano em que valia a pena poupar algum dinheiro e aproveitar para reutilizar manuais, porque sabemos que o governo vai ter dificuldades financeiras”, disse Manuel Pereira, acrescentando que os 150 milhões de euros que serão gastos neste processo fariam falta para outras necessidades da Educação.
