A proposta apresentada pelo PS para formação de executivo na União de Freguesias de Alvega e Concavada, concelho de Abrantes, foi chumbada três vezes por BE e PSD, que pediram renúncia de mandato, antecipando um cenário de novas eleições.
“Esta terceira tentativa também não resultou, recebi na quarta-feira, um dia antes da reunião, um pedido de renúncia dos eleitos do PSD, e ontem, na Assembleia para tentativa de constituição do executivo, o BE também apresentou renúncia, uma vez que a minha posição era a mesma, pelo que o impasse mantém-se, com a agravante de não haver quórum nem entendimento possível”, disse hoje à Lusa José Felício, presidente de junta e cabeça de lista do PS, tendo admitido que o cenário “mais provável” passa agora pela “realização de novas eleições”.
Nas eleições autárquicas de 26 de Setembro, o PS venceu as eleições para aquela união de freguesias do concelho de Abrantes, distrito de Santarém, por 23 votos de diferença, elegendo três elementos, tantos quantos o PSD, a segunda força política mais votada, e tantos quantos o BE.
“O impasse mantém-se na constituição do executivo, com evidente prejuízo para o bom funcionamento da união de freguesias, e mantive a posição de indisponibilidade para atender à pretensão da oposição de os incluir na lista para o executivo”, disse José Felício, sublinhando que “quem ganha as eleições forma a equipa com quem quer trabalhar e propõe a lista na lógica de quem ganha governa”.
Tendo feito notar que “não fazia sentido estar a integrar elementos de outras listas no executivo”, por entender que “a oposição é feita na Assembleia”, José Felício deu conta que, perante esta situação, “resta transmitir às entidades competentes o que se passa”, nomeadamente “à Comissão Nacional de Eleições (CNE), à ministra da tutela e à Câmara Municipal” de Abrantes, para saber o vai fazer”, tendo afirmado acreditar que, “em princípio”, haverá “novas eleições”.
Perante a actual situação, José Felício disse que a junta de freguesia “vai funcionar em gestão” corrente, ou seja, “pagar a água, pagar a luz, pagar os funcionários e pouco mais”.
“Não podemos tomar decisões nenhumas”, sublinhou.
Na primeira tentativa de instalação dos órgãos autárquicos na freguesia, em 16 de Outubro, o presidente eleito, José Felício, o único eleito que pode apresentar propostas para formação do executivo, propôs que os dois vogais fossem da sua lista, ocupando as funções de secretário e de tesoureiro, proposta rejeitada, tendo, em sequência, em 22 de Outubro, o PS apresentado os mesmos nomes, mas invertendo as suas funções, o que foi novamente chumbado pela oposição com seis votos contra (BE e PSD), e três a favor por parte do PS.
A situação repetiu-se na quinta-feira, com José Felício a ter intenção de voltar a apresentar a primeira proposta de 16 de Outubro, ou seja, não abdicando de um executivo escolhido por si, mas tal não chegaria a suceder, uma vez que os partidos da oposição, sabendo desta intenção, apresentaram os pedidos de renuncia de mandato.
José Felício descartaria assim a ideia de formar executivo com pessoas “em quem não tem confiança”, ou seja, um executivo de acordo com o proposto pelos restantes dois partidos, integrando, além do presidente socialista, o cabeça-de-lista do PSD, António Moutinho, e o cabeça-de-lista do BE, Eduardo Jorge, tendo chegado a propor, durante o processo, que a presidência da Mesa da Assembleia de Freguesia fosse detida pelo PSD e pelo BE, o que também foi recusado.
Perante o impasse, a freguesia mantém um funcionamento “em autogestão e com um orçamento em fim de linha” por tempo indeterminado, tendo José Felício assegurado à Lusa que se vai “manter em funções” e aguardar que as entidades tomem uma posição e “que resolvam o problema de uma forma tão célere quanto possível”.
