As Juntas de Freguesia do concelho de Santarém apresentaram no ano de 2023, no âmbito da delegação de competências municipais, uma taxa de execução de 83%, “ficando assim por justificar 17% do valor transferido” pela Câmara.
Segundo um relatório do Gabinete de Apoio às Freguesias, a taxa de execução das verbas pelo conjunto das freguesias “continua a ficar aquém do esperado”.
Se se considerar apenas as freguesias rurais do concelho (quase todas, exceto a União de Freguesias da Cidade de Santarém) a execução do ano passado desce para os 80%, ficando por justificar 20%.
Do valor transferido pelo município para as autarquias rurais realizarem pequenas reparações nas escolas, foram executados 76%.
Já no que diz respeito à manutenção dos espaços públicos, como a limpeza da via pública e a reparação de mobiliário urbano, a taxa foi de 79%, enquanto nas intervenções em estradas e caminhos municipais foi de 81%.
No que se refere à União de Freguesias da Cidade de Santarém (Marvila, Santa Iria da Ribeira de Santarém, S. Salvador e S. Nicolau), os valores são mais elevados, com uma taxa de execução média de 97%.
Segundo o relatório, verifica-se que as freguesias rurais priorizaram as intervenções de conservação das estradas e caminhos municipais (65% do peso total das despesas apresentadas), seguidas dos trabalhos de manutenção de espaços públicos (22%) e das intervenções nas escolas (apenas 13%).
Quando à conservação das estradas, constata-se que, apesar de ser a competência em que mais realizaram despesa, “apenas cinco freguesias justificaram a totalidade dos valores recebidos pelo município para o efeito”.
O documento conclui que as autarquias rurais continuam a não dar o devido destaque “às intervenções na conservação e manutenção das escolas”, uma vez que, no total de um milhão de euros que apresentaram como despesa total, “apenas 131 mil euros foram afetos a trabalhos” nos estabelecimentos de ensino.
O relatório diz ainda que as maiores necessidades do total de freguesias (urbana e rurais) se prendem com a reparação das vias de comunicação, “dado que mais de metade da despesa apresentada por estas é afeta a trabalhos realizados nas mesmas” e que a despesa afeta à mão-de-obra representa quase metade da despesa reportada (cerca de 48%).
Em causa está, em relação a este último indicar, um aumento de 4% face ao ano de 2022, que “reflete o peso dos encargos com o pessoal no orçamento das freguesias”.
