A distinção “bandeira verde” foi este ano atribuída a 108 municípios, mais 13 do que no ano anterior, por desenvolverem políticas amigas das famílias, anunciou hoje o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR).
Segundo o Observatório, criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, responderam ao inquérito da 15.ª edição da iniciativa “bandeira verde” de “Autarquia + Familiarmente Responsável” 149 municípios, a maior participação de sempre, embora representem apenas 48% dos 308 municípios nacionais.
Este ano são distinguidos 108 municípios, representando mais de cinco milhões de pessoas, quando no ano passado tinham sido premiadas 95 destas autarquias.
Para a atribuição do galardão deste ano foram avaliados dados reportados pelos municípios em 2022 em áreas como o apoio prestado à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre, e participação social.
O Observatório destacou que a esmagadora maioria (97%) das câmaras participantes apoia pessoas em situação de fragilidade social, nomeadamente nas áreas da habitação e da saúde.
Os apoios à habitação para famílias com necessidades especiais “ocupa o topo das preocupações das autarquias nacionais, com 131 autarquias a apoiarem a recuperação de habitações degradadas, 123 autarquias a financiarem serviços de obras e pequenos arranjos, e 101 autarquias a monitorizarem e a apoiarem a mobilidade habitacional”, destacou o OAFR.
O Observatório salientou o caso de Torres Vedras, que desde 2003 financia um programa para comparticipação de obras em habitações degradadas, e o de Cascais, que tem uma base de dados com fogos em situação de sobreocupação ou subocupação, para adequar, sempre que possível, a habitação à dimensão do agregado familiar.
Na dimensão da saúde, em 147 destas autarquias existem medidas de promoção do envelhecimento ativo e 78 delas têm medidas de apoio à saúde oral.
Na área do apoio à maternidade e paternidade, 54% das autarquias que participaram no inquérito têm apoios aquando do nascimento: em 18 municípios existem redes de ajudantes familiares a crianças até aos 3 anos, 80 dispõem de cabazes e vales de desconto aquando do nascimento de um bebé e 69 mantêm um banco de puericultura.
Nesta área, o OAFR realçou o caso do município de Pampilhosa da Serra pelo projeto “A minha primeira ajuda”, que atribui vales de 50 euros para serem utilizados em estabelecimentos comerciais do concelho e em mensalidades da creche e jardim-de-infância, que atingem um valor total de 5.000 euros aquando do nascimento do primeiro e segundo filho e 10.000 euros no nascimento do terceiro filho e seguintes.
Na área da educação e formação, 112 autarquias oferecem material escolar, 113 dispõem de universidade sénior e 19 possuem universidade intergeracional.
A Tarifa Familiar da Água é disponibilizada por 128 municípios (86%), a Tarifa Social da Água por 124 (83%) e o IMI Familiar por 115 (77%).
Este ano vão receber pela primeira vez a “bandeira verde” da distinção de ‘Autarquia + Familiarmente Responsável’ os municípios de Pampilhosa da Serra (Coimbra), Amarante, Baião, Maia e Vila Nova de Gaia (Porto), Horta (Açores), Arouca e Santa Maria da Feira (Aveiro), Lagoa (Faro), Grândola (Setúbal), Ponte da Barca e Valença (Viana do Castelo), Montalegre e Sabrosa (Vila Real) e Cinfães e Tarouca (Viseu).
Por outro lado, recebem o galardão consecutivamente, desde a sua primeira edição, as câmaras de Torres Vedras (Lisboa), Vila de Rei (Castelo Branco), Cantanhede (Coimbra), Vila Real, Torres Novas (Santarém) e Angra do Heroísmo (Açores).
Coimbra lidera os distritos com mais municípios premiados (15) e com mais municípios participantes (17).
O distrito de Aveiro está em segundo lugar, com 11 distinções, seguido dos distritos de Lisboa e Porto (10), Santarém (8), Braga e Faro (7), Guarda (6), Viseu e Açores (5), Vila Real, Leiria e Viana do Castelo (4), Castelo Branco, Beja e Setúbal (3), Madeira (2) e Évora (1).
O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas para acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral.
As distinções serão entregues no dia 06 de dezembro, em Coimbra.
