A melhoria de vários indicadores da pandemia de covid-19 levou o Governo a aprovar hoje o levantamento de várias restrições, um alívio de medidas que considerou ser “mais um passo para o regresso a uma vida normal”.

Segundo os dados hoje apresentados pelo executivo, o índice de transmissibilidade (Rt) – que estima o número de casos secundários de infeção resultantes de cada pessoa portadora do vírus – está agora nos 0,76 e a incidência acumulada a sete dias baixou para os 1.302,7 casos de infeção por 100 mil habitantes.

Em queda está também o número internamentos em enfermaria e em unidades de cuidados intensivos, que, de acordo com o boletim de hoje da Direção-Geral da Saúde, baixou para os 2.022 internados, dos quais 132 em unidades de medicina intensiva.

O número de óbitos, segundo o Governo, mantém-se ainda elevado, o que impede, para já, o levantamento total das restrições, que deve acontecer quando o país atingir os 20 óbitos a 14 dias por um milhão de habitantes, o limiar definido pelo Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças (ECDC).

Portugal continental entra em situação de alerta

Portugal continental vai deixar de estar em situação de calamidade para entrar em alerta, o nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil e que vai vigorar até 07 de Março. A situação de calamidade, nível de resposta mais elevado, estava em vigor desde 1 de Dezembro de 2021.

Certificado digital deixa de ser exigido na restauração e hotelaria

O certificado digital vai deixar de ser exigido no acesso a restaurantes e a estabelecimentos hoteleiros, mantendo-se apenas obrigatório para o controlo de fronteiras. Em 25 de Novembro, quando anunciou novas medidas para conter a propagação de infeções, o Governo decidiu que o acesso a estes estabelecimentos dependia – a partir de 01 de Dezembro – da exibição desse comprovativo.

Esta medida tem-se mantido em vigor desde então, tendo agora o Governo decidido eliminá-la, perante as recomendações dos peritos ouvidos na reunião do Infarmed realizada na quarta-feira.

Entrada em bares e discotecas sem teste negativo

A entrada nos bares e discotecas deixa de estar condicionada à exigência de teste negativo, o mesmo acontecendo para o acesso a grandes eventos e a recintos desportivos.

Os bares e discotecas reabriram em 14 de Janeiro, após encerramento de três semanas no âmbito das medidas de contenção da pandemia, com os clientes sem dose de reforço da vacina a terem de apresentar teste negativo para entrar.

Teste negativo para visitas a lares e hospitais e máscaras no interior mantêm-se

O teste negativo ao coronavírus SARS-CoV-2 mantém-se nas visitas a lares e em estabelecimentos de saúde, tendo em conta que são grupos de especial vulnerabilidade, assim como o uso de máscara nos espaços interiores.

Contactos de alto risco vão deixar de ficar em confinamento

Os contactos de alto risco vão deixar de ter de ficar em confinamento, passando apenas a estar em isolamento as pessoas que testem positivo ao coronavírus SARS-CoV-2. Segundo o Governo, a partir da entrada em vigor da resolução aprovada hoje, os confinamentos são apenas para as pessoas que testem positivo, tendo ou não sintomas.

Espaços comerciais sem limitações de clientes no interior

Os espaços comerciais vão deixar de ter limitações no número de clientes no interior. Até agora tem vigorado a limitação de um cliente por cada cinco metros quadrados.

Teletrabalho deixa de ser recomendado

O Conselho de Ministros decidiu também que o teletrabalho deixa de ser recomendado, passando a vigorar a “normalidade” no que diz respeito ao trabalho. O teletrabalho tinha deixado de ser obrigatório, passando a ser recomendado a partir de 14 de Janeiro.

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