O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje o encerramento das escolas de todos os níveis de ensino durante 15 dias para tentar travar os contágios pelo novo coronavírus.
A medida entra em vigor na sexta-feira e o António Costa referiu que se justifica por um “princípio de precaução” por causa do aumento do número de casos da variante mais contagiosa do SARS-CoV-2, que cresceram de cerca de 08% de prevalência na semana passada para cerca de 20% actualmente.
António Costa afirmou que os 15 dias de interrupção serão compensados noutro período de férias e garantiu que haverá medidas de apoio às famílias semelhantes às que vigoraram durante o primeiro confinamento de 2020.
Os pais de crianças até 12 anos terão direito a faltas justificadas ao trabalho e a um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento, em Março. Neste quadro, são adoptadas medidas para apoiar famílias com crianças com idade igual ou inferior a 12 anos.
Os pais “terão faltas justificadas ao trabalho, se não estiverem em teletrabalho, e um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento”, que corresponde a 66% da remuneração, adiantou o primeiro-ministro.
No confinamento de Março, entre as medidas avançadas esteve um apoio financeiro para os pais que têm de faltar ao trabalho para ficar em casa com os filhos menores de 12 anos devido ao encerramento das escolas. O apoio correspondeu a dois terços da remuneração base, pago em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social.
As creches e ateliês de tempos livres serão também encerradas no âmbito da interrupção das actividades lectivas, enquanto as universidades poderão ter de ajustar o calendário de avaliações.
Também os tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, excepto para actos processuais urgentes, devido ao agravamento da pandemia de covid-19.
Esta é a segunda vez desde o início da pandemia, em Março de 2020, que os tribunais vão estar encerrados, passando apenas a serem realizados actos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais dos cidadãos, tendo sido aprovado um regime excepcional de suspensão de prazos.
Também encerram as Lojas do Cidadão a partir de sexta-feira, mantendo o atendimento nos demais serviços públicos apenas por marcação.
“Em relação aos serviços públicos, iremos proceder ao encerramento das Lojas do Cidadão mantendo-se exclusivamente em funcionamento o atendimento por marcação nos demais serviços públicos”, anunciou António Costa, no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, realizada para rever as restrições para o combate à pandemia aprovadas na semana passada, indicando que se trata de medidas “suplementares” e não “substitutas” das que já estão em vigor.
António Costa precisou que as novas medidas vigoram pelos próximos 15 dias sendo depois reavaliadas.
