O Instituto Politécnico de Santarém (IPS) suspendeu, no dia 20 de Março, o processo eleitoral para encontrar um novo presidente da direcção, cujo prazo de apresentação de candidaturas terminava na próxima segunda-feira.
Reunido esta noite, por videoconferência, o conselho geral do instituto considerou que a actual situação de pandemia provocada pelo novo coronavírus, que determinou a restrição de circulação de pessoas na instituição, “inviabiliza, manifestamente, o cumprimento dos requisitos de apresentação da declaração de candidatura”, lê-se na deliberação aprovada por unanimidade.
O Regulamento da Eleição do Presidente do IPS estabelece como requisitos de apresentação da declaração de candidatura que a mesma seja subscrita por, “pelo menos, 16 docentes (dos quais pelo menos 50% terão de ser professores de carreira), 16 estudantes e oito não docentes”.
O regulamento determina ainda que entre os subscritores conste, “pelo menos, um [elemento] de cada uma das escolas do instituto ou das suas unidades regularmente instaladas”, condição que o presidente do conselho geral, Francisco Madelino, entendeu não poder ser cumprida dado as aulas no instituto estarem suspensas desde o passado dia 12.
O calendário eleitoral previa que, após o término da apresentação de candidaturas, na segunda-feira, a admissibilidade das listas candidatas fosse aferida durante o mês de Abril e a votação fosse realizada no dia 18 de maio.
Mas “perante este constrangimento e, em simultâneo, a necessidade de assegurar a legalidade do procedimento eleitoral em curso”, o conselho geral deliberou hoje a suspensão do processo “por tempo indeterminado”.
O IPS está sem presidente desde a demissão de José Mira Potes, em 27 de Fevereiro, sendo a direcção assegurada pelo anterior vice-presidente, João Moutão.
Na base da demissão esteve a contestação ao plano de reestruturação financeira da instituição, apresentado ao Governo por José Mira Potes e que previa uma redução de despesa de cerca de um milhão de euros.
O Politécnico de Santarém engloba as escolas superiores Agrária, Saúde, Educação, e Gestão e Tecnologia (em Santarém) e de Desporto (em Rio Maior).
