A Infraestruturas de Portugal (IP) afirmou hoje que, “de um modo geral, a monitorização da encosta” que ladeia a Linha do Norte junto a Santarém “permite assegurar que não existem riscos acrescidos para a circulação” nesse troço.
A garantia foi dada à agência Lusa depois de o presidente da Câmara de Santarém ter reafirmado a sua preocupação quanto à segurança deste troço e à alegada ausência de intervenção da IP, apesar do parecer da Procuradoria-Geral da República de março de 2017 sublinhar a necessidade de “compelir” o proprietário da encosta das Portas do Sol “a efetuar obras de conservação nas estruturas de contenção do terreno”, para “evitar desabamentos que possam afetar a segurança da linha férrea”.
Na resposta à Lusa, a empresa reafirma não ser da sua competência a intervenção “na estabilização de taludes em terrenos que não sejam sua propriedade, pelo que, caso venha a ser forçada a fazê-lo por razões de segurança da circulação, a IP de imediato desenvolverá todas as ações necessárias ao seu integral ressarcimento”.
Questionada sobre se têm sido monitorizados eventuais deslizamentos e se pode assegurar a não existência de riscos para quem circula de comboio nesta parte da via, a IP afirma que, “de um modo geral, a monitorização da encosta permite assegurar que não existem riscos acrescidos para a circulação no troço da linha do Norte situado na base da encosta”.
O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), disse à Lusa que já pediu ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) uma avaliação quanto à segurança da estrada municipal que liga a Ribeira de Santarém a Alfange, que confina diretamente com a encosta e separa esta da Linha do Norte.
“Se não existirem garantias de segurança, fechamos a estrada”, declarou.
Para o autarca, o parecer da PGR é claro quanto à responsabilidade da IP de intimar o proprietário do terreno, salientando que, entretanto (em setembro de 2018), a titularidade deste passou da Teixeira Duarte para uma empresa unipessoal, criada no Funchal, com um capital social de 500 euros.
A IP disse à Lusa desconhecer “os detalhes do negócio que, eventualmente, possa ter sido realizado pela empresa privada proprietária do terreno, sendo que a venda do terreno não elimina a responsabilidade material do proprietário atual e, concomitantemente, do anterior, no que se refere à preservação da sua estabilidade”.
A empresa adianta que está “a articular” com a Câmara Municipal de Santarém “uma ação concertada, na prossecução do interesse público comum, estando agendada uma nova reunião de trabalho para breve”.
