António de Mendonça Lino Netto nasceu em Lisboa, a 8 de Julho de 1913, sendo filho do professor António Lino Netto (1873-1961) e de Maria Matilde da Cruz Antunes de Mendonça Lino Netto (1878-1963). Do casamento realizado em 1911, também nasceram José Francisco Xavier de Mendonça Lino Netto (1903-1988), Maria Gertrudes Mendonça Lino Netto Arruda (1905-1989), Joaquim Maria de Mendonça Lino Netto (1906-2004), Maria Teresa de Mendonça Lino Netto (1908-), Maria Isabel de Jesus de Mendonça Lino Netto Pádua Ramos (1911-), Francisco de Assis de Mendonça Lino Netto (1918-1997) e Maria Matilde de Mendonça Lino Netto Sampaio Maia (1919-). Os seus avós paternos eram António Lino Leitão Netto (-1880) e Rosa Correia Lino (-1913) e os avós maternos eram o proprietário de Álvaro, concelho de Oleiros, Francisco Antunes de Mendonça Sobrinho (1842-) e Gertrudes Magna Nazareth Salvador de Mendonça (1874-1920).

          A 18 de Abril de 1936, a sua irmã Gertrudes casou com Virgílio Arruda (1905-1989) e fixou-se em Santarém. José Lino Netto conhecia Virgílio Arruda da Faculdade de Direito de Lisboa daí que tenha mantido essa ligação que o trouxe com frequência a Santarém, assim como aos outros irmãos.

          António Lino Netto concluiu a licenciatura em Ciências Jurídicas, na Faculdade de Direito de Lisboa, em 1937, ano em que iniciou o seu doutoramento. A 16 de Julho de 1938, tomou posse como delegado do Ministério Público da comarca de Nisa. Nesse ano, como habitualmente passou férias na casa da família paterna, em Mação.

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A 28 de Dezembro de 1939, casou, na igreja do Coração de Jesus, em Lisboa, com Ana Maria de Resende Mendes dos Reis (1919-), filha de Maria Amélia de Resende Mendes Morbey Afonso e do advogado António Alberto Reis (1887-1921). A noiva foi apadrinhada pela mãe e pelo tio paterno José Alberto Reis (1875-1955), presidente da Assembleia Nacional (1934-1945) e professor de Direito, na Universidade de Coimbra. O noivo foi apadrinhado pelos pais, tendo a mãe se feito representar pela filha Gertrudes Arruda, em virtude de se encontrar doente. O copo de água decorreu no hotel Tivoli perante numerosos convidados. O casal fixou a sua residência em Nisa. Desta união, nasceram Ana Maria que foi baptizada a 28 de Dezembro de 1940 e Francisco.

No âmbito dos seus estudos económicos publicou no “Correio da Extremadura”, entre 28 de Novembro e 12 de Dezembro de 1942, três estudos intitulados “O ouro, estalão monetário internacional”. Nos anos seguintes, manteve a sua colaboração no jornal do cunhado ao escrever “Moral, Ciência e Política” (1944), “A Libertação do Homem” (1945) e “Os direitos individuais” (1946).

Em 1944, António Lino Netto passou a exercer funções de delegado do Procurador da República, em Faro. Dois anos mais tarde, obteve elevada classificação no concurso para juízes de Direito, tendo em atenção a comissão de serviço que vinha desempenhando como juiz dos Tribunais do Trabalho. Em Novembro de 1947, foi nomeado sub-diretor da Polícia Judiciária do Porto, deixando as funções judiciais no Tribunal do Trabalho, em Braga. Entre Setembro de 1948 e 1957, passou a exercer as mesmas funções na Polícia Judiciária de Lisboa. Nesse ano, tomou posse como juiz do 5.º Juízo Correccional, em Lisboa e foi designado para presidir ao Conselho Superior Disciplinar da Ordem dos Engenheiros. Também desempenhou funções de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Em Janeiro de 1960, foi nomeado vice-presidente da Junta de Acção Social, após exercer funções de chefe de gabinete do ministro das Corporações e Previdência Social, Veiga de Macedo. Em Outubro de 1963, regressou da Suíça onde tomou parte no Congresso para a Defesa da Civilização Ocidental. Nesse período, assumiu as funções de juiz corregedor e presidente do Círculo Judicial de Lisboa.

António Lino Netto foi eleito deputado à Assembleia Nacional, na legislatura de 1965-1969, sendo relator do projecto do “III Plano de Fomento (1968-1973)”. Na legislatura de 1969-1973, envolveu-se na criação de tribunais de família, na assistência judiciária, na reabilitação e integração social de indivíduos deficientes, na liberdade religiosa, na “Lei de Imprensa” e na organização judiciária.

Em Abril de 1967, foi eleito presidente da Corporação de Assistência, em cuja qualidade integrou a Câmara Corporativa. Em Maio do ano seguinte, deslocou-se a Berlim e a Praga, no período em que o seu filho Francisco faleceu em Angola, no decorrer da Guerra Colonial. Nesse ano, a filha Ana Maria concluiu a licenciatura em Filologia Românica, na Faculdade de Letras de Lisboa, ao defender a tese “Gomes Leal. Análise comparativa das duas edições do poema Anti-Cristo”, orientada por Jacinto do Prado Coelho.

Entre Outubro de 1969 e Abril de 1970, deslocou-se a Macau, Atenas e Telavive. Na legislatura de 1973-1974, voltou a ser eleito deputado à Assembleia Nacional. Marcello Caetano nomeou-o ministro da Justiça, cargo que exerceu de 7 de Novembro de 1973 até ao golpe militar de 25 de Abril de 1974. A 18 de Dezembro de 1973, foi distinguido como grande-oficial da Ordem do Infante D. Henrique.

Numa carta de Marcello Caetano para Virgílio Arruda, enviada do Rio de Janeiro, a 29 de Setembro de 1980, o primeiro mostrava-se “desolado com as notícias que me dás dos teus cunhados. Pelo que vejo o António não tem muitos dias de vida. É um excelente homem e foi um dedicado colaborador”. António Lino Netto faleceu em Lisboa, a 2 de Outubro de 1980.

Teresa Lopes Moreira

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