A ministra da Justiça disse que o Palácio da Justiça III em Santarém “tem de avançar” e que está a “trabalhar activamente” para que os problemas que existem nos vários tribunais da comarca se resolvam “num prazo relativamente curto”.
Francisca Van Dunem falava à margem da sessão em que anunciou o alargamento do projecto “Tribunal +” a 245 tribunais do país e na qual ouviu o juiz presidente da comarca de Santarém, Luís Miguel Caldas, referir a “urgência absoluta” do avanço das obras para instalação do Palácio da Justiça III e da resolução das situações precárias nos tribunais de Benavente, Rio Maior, Torres Novas e Tomar.
O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), disse à Lusa que o município cede o edifício lateral ao actual Palácio da Justiça II para as novas instalações, dando corpo à “grande cidade judiciária” no espaço que acolheu a antiga Escola Prática de Cavalaria.
O novo edifício destinar-se-á a suprir a falta de salas para o Departamento de Investigação e Ação Penal, nomeadamente para inquirição, mas também para os magistrados que actualmente têm que partilhar salas, entre outras funcionalidades.
“Relembro que o município foi muito beneficiado com a reforma do mapa judiciário, porque aumentou muito o número de magistrados e o número de processos, o que faz com que muitas mais pessoas venham a Santarém”, disse o autarca.
