O ex-presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores, está a ser investigado por suspeitas de corrupção. Em causa estão transferências de verbas de uma construtora para empresas a que esteve ligado. Moita Flores justifica-se com empréstimos feitos aos filhos e garante que “não houve corrupção”.
O ex-autarca de Santarém é arguido num processo de corrupção e prevaricação que reporta a actos de gestão enquanto foi presidente da Câmara Municipal de Santarém, conforme apurou o Expresso.
Em causa, escreve o semanário, está um pagamento de 300 mil euros que é visto pela Polícia Judiciária (PJ) como um eventual suborno por parte da empresa ABB Construções que recebeu uma indemnização de 1,8 milhões de euros da autarquia.
Fonte judicial explicou ao Expresso que foram feitas buscas a empresas ligadas a Moita Flores e à ABB porque “importa aprofundar a investigação relativamente a operações financeiras” realizadas entre as diversas partes intervenientes.
Em causa está um concurso público lançado para a construção de um parque de estacionamento subterrâneo em Santarém que foi ganho pela ABB. Depois disso, verificaram-se “alterações contratuais” que retiraram 294 lugares de estacionamento que constavam no projecto inicial. Desta forma, a Câmara indemnizou a empresa com 1,8 milhões de euros pelos lucros que estavam projectados e que foram gorados pelas alterações ao projecto feitas por um arquitecto da autarquia que também é arguido no processo.
Logo depois do pagamento da indemnização, a Emasisa, uma empresa do grupo ABB, pagou 300 mil euros à Introsys, empresa dos três filhos de Moita Flores que chegou a ser presidida pelo ex-PJ. Alguns dias depois dessa transferência, 250 mil euros passaram para a Antinomia, a empresa de produção de vídeo de Moita Flores e da mulher, a actriz Filomena Gonçalves.
A PJ suspeita que este alegado esquema serviu para camuflar supostos subornos a Moita Flores.
O antigo PJ está também acusado noutro processo que envolve a construtora Machado e Filhos, já declarada insolvente, e que era propriedade de um dos sócios da ABB. Neste caso, há suspeitas pelo pagamento de “duas facturas, nos valores de 300 mil euros e 200 mil euros” por parte da autarquia, como vinca o Expresso.
Em declarações ao jornal, o ex-autarca assegura que “não houve corrupção” e que “os pagamentos estão todos justificados”.
“Estou a ser vítima de um espectáculo montado por uma procuradora do Ministério Público, que decidiu perseguir-me com acusações falsas, e pelo actual presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, que me escolheu para desviar as atenções das promessas eleitorais que não conseguiu cumprir”, alega Moita Flores.
O ex-PJ também fala de uma “coincidência”, justificando que fundou a Introsys com os filhos em 2002, e que lhes emprestou dinheiro “para começarem o negócio”. “Uns 400 mil euros, ou algo parecido”, diz. “Quando fui para a Câmara, saí da empresa e mais tarde eles quiseram pagar a dívida porque precisavam de crédito junto dos bancos e a empresa não podia ter dívidas por pagar. Por isso é que a Antinomia, que também já abandonei, recebeu esses 250 mil euros de que o MP fala. O resto da dívida perdoámos, como é normal que os pais façam com os filhos”, justifica.
Quanto ao pagamento de 300 mil euros feito à Introsys, Moita Flores refere não ter “a mais pálida ideia” do que está em causa, sublinhando que deixou de “ter qualquer ligação à empresa” dos filhos que se tornou numa “referência na área da robótica”. “Estamos a falar de coisas com mais de 10 anos”, sustenta, frisando que não tem “nada a ver com os negócios deles”.
