A Câmara Municipal de Santarém aprovou por unanimidade, esta tarde, dia 3 de agosto, em reunião de Câmara, os elementos introdutórios para a abertura do procedimento de candidaturas às Bolsas de Estudo, destinadas a estudantes do ensino superior residentes no concelho, referente ao ano letivo 2026/2027.
Em comunicado, a autarquia refere que a presente medida se enquadra nas atribuições municipais nos domínios da educação, formação e ação social, constituindo um importante instrumento de apoio às famílias e de promoção da igualdade de oportunidades, no acesso ao ensino superior.
O Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Município de Santarém foi criado, segundo a edilidade, com o objetivo de incentivar o prosseguimento de estudos e apoiar os jovens do Concelho, cujas condições económicas possam constituir um obstáculo à frequência do ensino superior.
Para o ano letivo 2026/2027, a Câmara Municipal deliberou atribuir 50 bolsas de estudo, sendo o valor mensal de cada bolsa de 150 euros, com duração de 10 meses, perfazendo um apoio total de 1.500 euros por estudante.
A definição do período de candidaturas decorre de 14 de setembro a 14 de outubro de 2026.
O Executivo Municipal reitera ainda que aprovou o montante global de 75.000 euros, devidamente cabimentado e comprometido, para assegurar o financiamento desta medida de apoio social e educativo, sendo distribuídos 22.500 euros em 2026, e 52.500 euros em 2027.
De acordo com o regulamento em vigor, caso não seja preenchida a totalidade das 50 bolsas previstas, após a verificação dos critérios de elegibilidade, as vagas remanescentes poderão ser atribuídas às candidaturas posicionadas nos lugares subsequentes da lista de ordenação, por ordem de seriação, até ao limite máximo das bolsas disponíveis.
