O Município do Entroncamento vai implementar o Orçamento Participativo e o Orçamento Participativo Jovem no concelho.
Segundo um comunicado da autarquia, esta implementação é uma forma de contribuir para o exercício de uma participação informada, activa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local, reforçando a transparência na gestão da autarquia e da credibilidade nas instituições, aproximando os cidadãos aos eleitos, contribuindo conjuntamente para o desenvolvimento e construção do futuro do Concelho, incentivando a uma cidadania activa e à promoção de práticas de construção colectiva.
Segundo a mesma nota, a dotação financeira do Orçamento Participativo 2019 tem duas dimensões, a geral e a jovem. O Orçamento Participativo Geral tem um valor financeiro de 30 mil euros, e nele podem participar todas as pessoas com mais de 18 anos e residentes no concelho do Entroncamento. O Orçamento participativo Jovem dispõe de uma verba de 20 mil euros, podem apresentar propostas e votar projectos, cidadãos com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, e munícipes no concelho do Entroncamento.
O Orçamento participativo vai ser composto por várias fases, nomeadamente:
7 Junho a 22 Julho 2019 – Divulgação do processo e Recolha de propostas. A recolha de propostas é feita através de meios digitais, no portal do Orçamento Participativo ou presencialmente nos Serviços Municipais.
23 Julho a 26 Agosto 2019 – Selecção e análise Técnica das propostas. Procede-se à análise de propostas e consequente admissão ou exclusão para a fase de votação pública.
3 Setembro a 14 Outubro 2019 – Votação das Propostas. É feita a votação através dos meios digitais disponíveis no Portal do Orçamento Participativo e votação presencial nos locais designados para o efeito.
Outubro – Apresentação Pública dos resultados
Segundo o Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria “O Orçamento Participativo é um instrumento ímpar na adequação da políticas públicas municipais às necessidades e expectativas das pessoas”.
Para participar deve aceder ao portal do orçamento participativo em http://oparticipativo.entroncamento.pt e ver o regulamento do Orçamento Participativo do Município do Entroncamento em http://www.cm-entroncamento.pt/images/CME/Regulamentos/2019/Regulamento_Orcamento_Participativo_DR.pdf>
